Dos 153 candidatos a vereador inscritos para a disputa das eleições municipais deste ano, 17 são funcionários públicos municipais (veja relação na tabela abaixo). Do mesmo modo, dos cinco candidatos a prefeito, um é concursado no Município: André Melão (PSOL). Oito deles integram a coligação à reeleição do prefeito Albanor José Ferreira Gomes (PSDB), quatro a do candidato Olizandro José Ferreira (PMDB), três a do empresário Hissam Hussein Dehaini (PPS) e doi a de Luis Coimbra (PV)

São professores, agentes de combate a endemias, motoristas e outros que desde o dia 7 de julho se licenciaram dos cargos que ocupavam na Prefeitura de Araucária para correr em busca do voto do eleitorado araucariense. Até aí, nada de mais. No entanto, um detalhe chama a atenção: enquanto estiverem afastados, esses 18 funcionários continuarão a receber seus salários normalmente.

A possibilidade de que os servidores públicos se licenciem para disputar as eleições e mesmo assim continuem ganhando seus soldos mensais não é uma exclusividade de Araucária. Até onde se sabe, em todos os municípios brasileiros, existe tal benesse. Ela é garantida em leis municipais estaduais e federais. No nosso município, a previsão de licença com manutenção dos vencimentos consta no Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 1703/2006). Vale a pena ressaltar que, caso queiram, os funcionários públicos podem solicitar a licença sem que a Prefeitura lhes pague os salários mensais. No entanto, até onde se sabe, nenhum candidato-servidor fez isso.

Segundo informações obtidas por nossa reportagem junto à Ouvidoria da Prefeitura, esses 22 funcionários licenciados custarão aos cofres públicos R$ 208.508,40. Exatamente: quase R$ 210 mil é a soma só de salários que terão que ser pagos a esses servidores durante os três meses que eles não comparecerão ao serviço para fazer campanha. Esse montante dobra se levarmos em conta que, pelo menos em tese, o Município terá que colocar outros profissionais nos postos de trabalho onde estavam lotados os candidatos.

Obrigatório
Por lei, o afastamento das funções no período de 7 de julho e 7 de outubro impede que os servidores utilizem a máquina pública em benefício de suas candidaturas, já que o uso de bens e serviços públicos em campanhas é considerado crime pela legislação eleitoral. Logo, mesmo se quisessem, os candidatos que ocupam cargos de carreira na Prefeitura não poderiam continuar trabalhando no período de campanha.

Férias
O que o eleitor araucariense precisa ficar atento é se os servidores da Prefeitura afastados para disputar as eleições estão mesmo fazendo campanha. Isto porque nacionalmente existem relatos de funcionários que transformam a licença remunerada para disputa de cargos eletivos numa espécie de “férias extras”. Exatamente: o sujeito se afasta para concorrer às eleições, mas não o faz. Fica curtindo os três meses em casa e recebendo sem trabalhar. Em Araucária, ressalte-se, não há ainda denúncias de que algum funcionário estaria dando este “jeitinho”. Mesmo assim, é bom que o cidadão fique com o olho aberto.

18 servidores da Prefeitura estão disputando as eleições