Austeridade é uma palavra que remete a uma conduta rigorosa e que exige penosos esforços. E é uma expressão que tem tomado conta de todos os governos. Com este objetivo, medidas são anunciadas. Mas a rigidez, via de regra, nunca é direcionada aos setores privilegiados dos poderes públicos ou da sociedade. Ao contrário, os alvos atacados têm sido sempre os trabalhadores, seja do setor público ou do âmbito privado.
Já cansamos de denunciar as medidas adotadas pelo prefeito Olizandro (PMDB) contra os direitos dos servidores, congelando os avanços na carreira e os salários, cujo reajuste está atrasado há sete meses. Adota a austeridade contra os funcionários de carreira e mantém cargos comissionados onerando a folha de pagamento.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) atolou financeiramente o Estado e, mesmo assim, acabou reeleito. Para tentar recuperar o caixa, impôs um tarifaço à população. Além do aumento de 40% no IPVA, houve a taxação previdenciária sobre os aposentados e a cobrança de ICMS em itens da casta básica que estavam isentos. Este aumento de imposto terá impacto direto sobre a inflação no Estado.
Também estão proibidas novas contratações por concurso público. Como resultado, a máquina pública vai inchar com trabalhadores temporários, sem quaisquer direitos. Nem de celetistas, nem de concursados.
O quadro se completa com as recentes medidas adotadas pelo governo Dilma (PT). Foram reduzidos direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões e auxílio-doença. Também está prevista a terceirização da perícia médica.
Somam-se a isto as medidas recessivas, que aumentam juros e o superávit fiscal, garantindo fabulosos lucros aos banqueiros. O pacote tem impacto sobre o consumo dos trabalhadores. Taxação sobre grandes fortunas ou a herança, como ocorre em países desenvolvidos, está fora de cogitação.
Independente do governo, aos trabalhadores só resta sua organização e luta na defesa dos seus direitos. Por isto o Sismmar continua no seu trabalho de preparar o magistério municipal para se defender dos ataques de qualquer governo sobre seus direitos.
