Serão beneficiados até 240 alunos dos cursos promovidos pela Secretaria de Cultura e integrantes da Banda Municipal de Araucária
Foi aprovada em primeira votação pelos vereadores araucarienses na última sessão plenária, realizada na segunda-feira, dia 29, a criação do Bolsa Artista. De iniciativa do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB), o programa prevê a distribuição de até 240 bolsas no valor de R$ 100 para alunos dos cursos e oficinas promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), ou ainda, integrantes da Banda Municipal de Araucária.
No parecer das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, os vereadores João Renato Cantelle e Rui Sérgio Alves de Souza consideram que o Bolsa Artista proporcionará às crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto a possibilidade de acesso aos cursos e oficinas oferecidos pela prefeitura, colaborando nos gastos com transporte, alimentação, além de representar uma ajuda de custo aos pequenos artistas
Segundo consta no texto do projeto de lei aprovado pelos edis, só terão direito ao benefício alunos da rede pública de ensino, residentes no Município e que tenham no mínimo oito anos. Os beneficiados pelo programa também terão que ter freqüência mínima de 85% em sala de aula. No entanto, a lei não prevê que os bolsistas tenham notas acima da média, apenas presença.
10 meses
Como se trata de uma ajuda de custo para que os pequenos artistas possam freqüentar os cursos e ensaios da Banda, a Secretaria de Cultura estipulou que as bolsas só serão entregues no período de março a dezembro, coincidindo assim com o calendário de cursos da secretaria. Em janeiro e fevereiro os alunos estão de férias. Sendo assim, o impacto orçamentário do programa, quando ele estiver com sua capacidade máxima, será de R$ 24 mil mensais e R$ 240 mil anuais.
A previsão é de que o Bolsa Artista seja implantado ainda este ano, beneficiando inicialmente 120 alunos.
Comissão
Como a bolsa auxílio não poderá ser concedida a todos os alunos dos cursos culturais oferecidos pela prefeitura, o projeto de lei prevê a criação de uma Comissão de Avaliação composta pelo secretário, diretor geral e diretor do Departamento de Cultura da SMCT; dois servidores efetivos da Secretaria de Cultura e um representante da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Esta comissão terá a responsabilidade de avaliar todas as indicações, feitas pelos instrutores e coordenadores dos cursos e oficinas promovidos pela SMCT ou pelo maestro da Banda, de alunos para receberem o auxílio.
Segunda votação
O projeto de lei que institui o Bolsa Artista ainda precisa ser aprovado em segunda votação, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 5. Depois ele segue para sanção do prefeito, que ainda precisará regulamentá-lo em noventa dias, através de decreto, a lei.
