O Ministério do Trabalho e Emprego lançou ontem, dia 17, em Curitiba, as cartilhas de combate ao trabalho infantil “Viva o Trabalho” e “Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil’, ilustradas pelo cartunista Ziraldo. O evento teve a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do cartunista Ziraldo; do secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia e de outras autoridades.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná lançou o projeto “Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho”. De acordo com o secretário Nelson Garcia, os projetos são fundamentais para conscientizar a população e tirar do trabalho as crianças que se encontram em situação de exploração. “Não podemos aceitar a exploração da mão-de-obra infantil, porque a infância é o melhor momento para se conhecer o mundo, para se divertir e para aprender. O trabalho só deve vir mais tarde, na fase adulta”, afirmou.
Modelo
O ministro Carlos Lupi explicou que o Paraná foi escolhido para o lançamento por ser um modelo para os demais Estados. “O Paraná tem trabalhado no combate ao trabalho infantil com muita eficiência, através da prevenção, educação, informação e fiscalização. Além da iniciativa para fazer a cartilha ter partido da Superintendência no Paraná. Por isso fizemos questão de prestigiar”, disse.
Lupi lembra que o Brasil ainda tem uma grande incidência de trabalho infantil no campo, principalmente nas épocas de colheita. “Temos de ter bom senso e equilíbrio para diferenciar o que é exploração e o que é uma ajuda nas tarefas familiares.
Quando a criança freqüenta a escola, estuda e brinca normalmente, ela pode ajudar a família por uma ou duas horas. A exploração acontece quando ela não vai para a escola, não tem hora de lazer e fica exclusivamente trabalhando por mais de seis horas. A ajuda dentro de casa é normal desde que não aja exagero”, afirmou.
Para o cartunista Ziraldo, o discurso utilizado nas cartilhas deve ser adotado pelas autoridades para que se atinjam as comunidades onde ocorre o trabalho infantil. “Procuramos informar a população, de forma simples e direta, sobre o que é o trabalho infantil e por que ele é combatido”, afirmou.
A cartilha “Viva o Trabalho” tem o intuito de sensibilizar a população e traz textos explicativos e situações que projetam a dimensão do trabalho infantil no País. A cartilha “Saiba Tudo Sobre Trabalho Infantil” traz dados sobre legislação, apresenta motivos para a criança não trabalhar e evidencia problemas que o trabalho prematuro pode causar à saúde da criança e do adolescente.
A campanha deve chegar ao Brasil todo e será intensificada no meio rural, onde esse tipo de trabalho tem maior incidência.
Após o lançamento da cartilha, o público presente pode conhecer o projeto “Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho”, que tem o objetivo de estimular as atividades das empresas no que se refere à prevenção dos acidentes. Como forma de incentivo, a Superintendência vai premiar as empresas que estiverem de acordo com as normas de saúde e segurança do trabalho. “Vamos promover e adotar práticas educativas de saúde e segurança no trabalho, como forma de diminuir o número de acidentes e de doenças ocupacionais”, disse o superintendente do Trabalho, João Graça.
