Como membro da Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa, tenho feito alertas nas redes sociais sobre o Novo Pedágio, que vai passar a vigorar a partir de novembro deste ano. Um dos posts nas redes sociais tratou da redução de 65% nos valores dos pedágios que vem sendo amplamente divulgada na imprensa do Paraná. Destaquei que este índice de redução é de apenas uma praça do pedágio. A maior parte das reduções vai ficar entre 20% e 30%, deixando as tarifas ainda com valores muito elevados.
O valor na Lapa, por exemplo, poderá cair de R$ 15,30 para aproximadamente R$ 11,00, o que é muito alto numa rodovia que já está duplicada e que somente vai precisar de manutenção e serviços de atendimento aos usuários. Em outros estados, o pedágio custa de R$ 3,00 a R$ 8,00, mas pela proposta nova do governo federal no Paraná ficará entre R$ 6,00 e R$ 14,00.
Vamos continuar com o título de pedágio mais caro do país.
Nesta semana, começam as audiências públicas promovidas pela Frente Parlamentar do Pedágio. As reuniões promovidas pelos deputados estaduais terão início por Cascavel, na sexta-feira, e Foz do Iguaçu, no sábado. Representantes da ANTT, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Ministério da Infraestrutura marcaram encontro com os deputados estaduais também para esta semana.
Os deputados estaduais da Frente Parlamentar do Pedágio são praticamente unânimes contra o modelo apresentado e defendido pelo governo federal. Chamado de “modelo híbrido”, a licitação por essa proposta levará em consideração a oferta da “menor tarifa” e o pagamento de uma outorga pela concessão. Defendemos a realização de licitação apenas pela oferta da menor tarifa, sem a cobrança da outorga.
O modelo da “menor tarifa” tem sido adotado em diversos outros estados do país mas no Paraná querem continuar cobrando a taxa de outorga, o que encarece o valor final para os usuários das rodovias. E isso é injusto. Nos últimos 26 anos, já pagamos por obras que não aconteceram.
Publicado na edição 1247 – 04/02/2021
