Compra de kits escolares é debatido na Câmara

Boa parte dos vereadores participou da reunião com representantes da Associação Comercial

Representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária (ACIAA) se reuniram na quinta-feira da semana passada, 21 de novembro, com vereadores do Município. O objetivo do encontro foi discutir uma licitação que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) pretende realizar ainda este ano para adquirir uniformes e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

A reunião aconteceu na sala da presidência da Câmara e, na oportunidade, a diretoria da ACIAA externou sua preocupação com os prejuízos que a licitação da SMED vai provocar no comércio local, principalmente para as micro e pequenas empresas como papelarias e confecções. Isto porque, de acordo com a Associação Comercial, nos moldes em que está sendo feita, a licitação inviabiliza a participação das empresas locais, o que fará com que o os uniformes e kits escolares acabem sendo fornecidos por grandes indústrias do setor. “Se essa licitação for levada a cabo do jeito que está, o que veremos é uma grande indústria nacional ou até multinacional levar esse dinheiro para fora do Município. Isto causará a demissão de muitos araucarienses, pois levará a falência nossas pequenas empresas que vivem da venda de materiais e uniformes escolares”, alertou o presidente da ACIAA, Carlos do Valle.

Obviamente, a sugestão da Associação Comercial não é que a Secretaria de Educação simplesmente deixe de comprar os kits e uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Muito pelo contrário. A briga da entidade é para que a SMED possibilite que as famílias adquiram tanto o uniforme como o material escolar no comércio local. A idéia da ACIAA é que isso seja feito por meio de transferência de renda. O subsídio se daria por meio de um cartão magnético entregue as famílias que possuem filhos regularmente matriculados em escolas municipais. “É possível fazer isso de maneira legal, como aponta um parecer jurídico que encomendamos junto a um escritório de advocacia da cidade”, esclareceu Carlos.

A proposta apresentada pela ACIAA aos vereadores na semana passada prevê ainda que para evitar eventuais abusos, o preço dos uniformes e do material escolar seria tabelado, sendo que só aqueles comerciantes que aceitassem comercializar seus produtos de acordo com a tabela estipulada pela Prefeitura poderiam aderir ao programa. “Outro ponto importante é que apenas micro e pequenas empresas seriam beneficiadas. Isto, inclusive, faria com que o Município estimulasse os pequenos comércios, que é quem mais gera empregos nesta cidade”, ressaltou Carlos.

Próxima reunião
Logo após a explanação feita pelos representantes da Associação Comercial, os vereadores presentes – de maneira unânime – se disseram favoráveis à proposta. O presidente da Casa, Pedrinho Nogueira (PTN), inclusive, decidiu convocar o secretário de Educação, Ronaldo Assis Martins, para uma reunião onde o tema voltará a ser discutido. Ela acontecerá amanhã, às 9h, também na sala da Presidência do Legislativo local.