Uma decisão proferida na tarde desta terça-feira, 29 de outubro, no recurso especial que discute o registro da candidatura do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) nas eleições do ano passado, gerou alvoroço entre os usuários araucarienses de uma rede social. O processo, como se sabe, tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como relator o ministro Marco Aurélio.
A decisão do ministro não é fácil de ser entendida por um leitor comum. Cheia de jargões jurídicos, como é próprio das manifestações de Marco Aurélio, resumidamente, ela manda que o processo de Olizandro seja devolvido ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para que a Corte refaça o julgamento dos embargos de declaração propostos pelos advogados do ex-prefeito Albanor José Ferreira Gomes (autor do recurso que questiona o registro de Olizandro). Como se sabe, esses embargos foram propostos assim que o TRE-PR, em setembro do ano passado, reformou a decisão de primeiro grau da Justiça de Araucária, que havia negado o registro de candidatura de Olizandro.
Marco Aurélio determinou que o TRE analisasse novamente os embargos, pois – em seu entendimento – as questões levantadas pelos advogados de Zezé na época não foram esclarecidas.
Na prática a decisão de Marco Aurélio não coloca fim ao processo, que se arrasta há mais de um ano do fim das eleições de 2012. Muito pelo contrário. O recurso será devolvido ao TRE-PR, e este terá que reanalisá-lo. Da decisão que sair do TRE ainda caberão recursos tanto dos advogados de Olizandro quanto de seu adversário, Zezé. Depois ainda deve ir novamente a Brasília. Vai levar muito tempo ainda. Enquanto esses recursos não são julgados, nada muda no comando da Prefeitura de Araucária: Olizandro segue prefeito para alegria de alguns e tristeza de outros.
