Estado repassou R$ 5,4 bi a municípios em 2012

Beto Richa acredita que crescimento na receita contribuiu em investimentos feitos por prefeituras
Hauly destacou que crescimento se deu em tempos de crise

Os repasses de parte dos tributos recolhidos pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses tiveram aumento real de 6,63% em 2012 na comparação com o ano anterior. No total, foram transferidos R$ 5,4 bilhões às prefeituras, com acréscimo de R$ 508 milhões no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de R$ 92 milhões no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre 2011.

“O crescimento nas transferências certamente contribui para que as prefeituras possam executar programas e obras. O aumento real nos repasses é significativo porque também demonstra o dinamismo da economia paranaense, que cresce apesar das dificuldades macroeconômicas”, afirmou o governador Beto Richa.

O incremento nas transferências é superior ao que aconteceu com Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, que teve queda de 2,08% em relação aos R$ 70,63 bilhões repassados às prefeituras em 2011, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, afirma que, como os demais estados, o Paraná igualmente sentiu os efeitos da crise internacional, mas teve resultados mais expressivos devido ao crescimento dos setores produtivos e também ao trabalho do Fisco.

“Mesmo, em meio a enorme crise econômica mundial e nacional, o Paraná se destacou sobre os estados do Sul e Sudeste e ficou muito acima das transferências federais aos municípios, que ficaram negativas em mais de 2%, enquanto os nossos repasses às prefeituras paranaenses aumentaram em quase 7%, já descontada a inflação do período”, disse Hauly.

ICMS – No ano passado, as transferências do ICMS, o principal tributo estadual em volume de recursos, somaram R$ 4,51 bilhões, resultando em crescimento real de 6,85% sobre os R$ 4 bilhões depositados nas contas das prefeituras paranaenses em 2011. Do total arrecadado, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

IPVA – Em 2012, os municípios receberam R$ 896,2 milhões referentes às transferências do IPVA. De acordo com a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, já descontada a inflação do período, o aumento foi de 5,53% em relação aos R$ 804,7 milhões repassados em 2011. Os municípios recebem 50% do valor arrecadado deste tributo.