Fique atento as mudanças no IPVA 2010

Com a aproximação do início do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os contribuintes devem ficar atentos as mudanças que foram impostas na cobrança do tributo este ano. 

No Paraná, a partir do dia 8 de fevereiro os proprietários podem quitar o imposto com o desconto de 5%. Quem optar pelo parcelamento, começa a pagar as cinco prestações em março. Apenas os veículos usados podem usufruir do benefício. Para os novos não há previsão legal do desconto ou do parcelamento no exercício de aquisição, independente da data em que ocorra.
O imposto ficou menor do que o do ano passado. A redução é de 14% para veículos populares, com motor 1.0 e valor até R$ 25 mil; de 15% para os médios, com motor entre 1.0 e 1.7 e valor de R$ 25 mil a R$ 45 mil; e 17% para os automóveis de luxo, equipados com propulsor 1.7 e acima e valor superior a R$ 45 mil.

Prazos de pagamento 

A diminuição, baseada num projeto de lei do governo estadual, é um reflexo da desvalorização do preço de mercado dos veículos, especialmente os usados, que depreciaram em média 15% por conta do aumento das vendas dos carros zero quilômetro – aquecidas pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Os valores mais baixos se devem à readequação da base de cálculo, a partir da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), já que a alíquota se manteve em 2,5% do valor venal para automóveis e caminhonetes cabine dupla e em 1% para ônibus e caminhões. 

Pela nova regra, o IPVA de um VW Gol 2008, motor 1.6 Flex, por exemplo, cairá de R$ 919 para R$ 723. Já o imposto dos seminovos (2007 em diante) de motor 1.0, com preço médio de R$ 23 mil, ficará cerca de R$ 100 mais barato.

Pela Internet

Além da queda no valor do IPVA, outra novidade na cobrança do imposto em 2010 é que o contribuinte não mais receberá em casa o boleto para pagamento do tributo, como era de costume. Agora ele terá que acessar o site www.fazenda.pr.gov.br, imprimir a guia de pagamento e pagá-la em qualquer banco até o dia do vencimento.

Quem não tem internet deve se dirigir às agências do Banco do Brasil, com o número do Renavam do veículo, para obter o valor do imposto e a data de vencimento. O cliente pode utilizar os terminais de autoatendimento para realizar a operação. E os correntistas deste banco tem a opção do pagamento via internet.

A justificativa do governo para eliminar o boleto é a de economizar papel e correio, já que em 2008 teriam sido gastos R$ 3,1 milhões na confecção e distribuição da ficha de compensação para os donos de veículos. Para a inspetora geral de arrecadação da Receita Estadual, Suzane Gambetta Dobjenski, tal medida não acarretará no aumento da inadimplência, uma vez que apenas 26% dos recolhimentos efetuados no período de janeiro a março de 2009 foram através de fichas de compensação. “Além de que historicamente o contribuinte paranaense é um bom pagador de IPVA”, salienta. 

O último levantamento oficial mostra que a arrecadação com o IPVA cresceu 16,96% no ano passado. De janeiro a agosto de 2009, o tributo rendeu R$ 1,14 bilhão, contra R$ 974 milhões de 2008.

Devem recolher o imposto os proprietários de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e tratores. Veículos aéreos e aquáticos não são mais tributados no Paraná, além de veículos com mais de 20 anos de uso. Do total arrecadado, 50% do IPVA é destinado aos cofres estaduais e outros 50% vão para o município de emplacamento do veículo. 

De acordo com a Receita Estadual, o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 10%, e a juros de mora com base na taxa Selic sobre o valor do crédito adicionado da multa, a cada mês de atraso.
 
Vale lembrar que, no segundo semestre, os motoristas terão que pagar ainda o licenciamento anual e o seguro obrigatório.