A Câmara de Vereadores aprovou em segunda votação nesta semana a lei que institui o programa Bolsa Artista em Araucária. O projeto é de autoria da Prefeitura Municipal e será desenvolvido e coordenado por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A bolsa irá oferecer auxílio de R$ 100 por mês aos beneficiários.
De acordo com o prefeito Olizandro Ferreira, o programa tem como principal objetivo promover o desenvolvimento de conhecimentos artísticos e culturais e incentivar os alunos à freqüência nas aulas. Conforme explica o prefeito, esse valor será destinado para o transporte, alimentação e outros custos decorrentes.
Para receber a bolsa, a lei determina que o beneficiário seja aluno da rede pública, residente no município com idade a partir de oito anos. Além disso, é necessário ter freqüência de no mínimo 90% nos cursos e oficinas promovidos pela Secretaria de Cultura ou integrar a Banda Municipal.
As indicações de alunos para participarem do programa serão realizadas pelos instrutores ou coordenadores dos cursos e, posteriormente, encaminhadas para a aprovação de uma comissão de avaliação.
O diretor do departamento de cultura da SMCT, Marcos Drewniak, explica que de início o programa irá contemplar os alunos com 80 bolsas ainda em 2007 e esse número em 2008 será de 240. A princípio os beneficiários serão os integrantes da Banda Municipal.
“A Banda possui uma organização diferente dos outros programas, projetos e oficinas desenvolvidas pela SMCT, pois se trata de um grupo maior, que trabalha junto há mais tempo e que por conta de tantas viagens para fora da cidade e também do estado, exigiram providências como o acompanhamento mais próximo dos pais e as devidas documentações legais para efetivar essas ações, o que facilitou o ingresso deles no auxílio da Bolsa Artista”, afirma Marcos.
Lei de Incentivo
Além de beneficiar as pessoas que estão começando a fazer parte do mundo artístico, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo também tem a preocupação de oferecer apoio e incentivo aos artistas locais e de carreira.
De acordo com a secretária Rosicler Regina Almeida, há uma lei de incentivo fiscal às manifestações culturais no município datada de 2001 que não foi regulamentada. “Não estamos poupando esforços para realizar a regulamentação dessa lei e desta forma promover e apoiar ainda mais o artista do município, inclusive, estamos convidando aos artistas que nos ajudem a escrever esta regulamentação, pois assim, ela ficará ainda melhor”, destaca.
