Nem só de más notícias vivem as finanças do Município de Araucária. Se o primeiro semestre não vai deixar saudades para os cofres públicos, o segundo já começou com uma excelente previsão: o chamado valor adicionado de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) voltará a crescer em 2014, o que significa que mais dinheiro virá para Prefeitura no ano que vem.
Como se sabe, a principal receita do Município é oriunda dos repasses de ICMS, um imposto estadual. Anualmente, 25% do total arrecadado pelo Governo do Estado é dividido entre os 399 municípios paranaenses levando-se em conta uma série de fatores. Araucária é privilegiada no rateio do ICMS em virtude do seu gigantesco parque industrial. Acontece que 75% da cota repassada a cada município é baseada no chamado Valor Adicionado (VA), que, em síntese, retrata a movimentação econômica existente no município, das atividades que integram o campo de incidência do ICMS.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Finanças (SEFA), o índice de Araucária para 2014 deve ser de 0,067 contra 0,064 de 2013, o que representa uma evolução de 4,6%. Para aqueles que podem considerar o percentual insignificante, em reais ele significa um salto nas transferências do ICMS da cidade de R$ 316 milhões este ano para R$ 362 milhões no ano que vem. Ou seja, mais R$ 46 milhões. O crescimento da receita em 2014 também faz com que os cofres municipais voltem a ver sua porcentagem de participação no rateio do ICMS crescer, já que em 2013 a cota de Araucária foi 9,3% menor se comparada a 2012.
As razões da queda
Apesar de sempre configurar na dianteira do recebimento dos repasses de ICMS, nos últimos anos, Araucária vinha vendo sua participação no bolo diminuir, principalmente em razão da política de controle do preço dos combustíveis nas refinarias. É que, como todos devem saber, nossa maior geradora de ICMS é a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). Logo, se os preços dos combustíveis são artificialmente segurados pelo Governo, a estatal fatura menos, paga menos impostos e, consequentemente, os repasses para Araucária diminuem. Também influenciou diretamente nessa queda a diminuição do ritmo de produção da Repar em virtude das obras de modernização que ela sofreu nos últimos anos. Além disso, a fatia de ICMS de Araucária ficou menor por causa do incentivo federal à compra de automóveis, o que beneficiou diretamente São José dos Pinhais, que tem o maior parque de montadoras de carros do Estado. Tanto é que este ano, nossa cidade perdeu a segunda colocação no ranking de distribuição do bolo do ICMS justamente para São José dos Pinhais. Por fim, também fomos prejudicados por não termos atraído grandes empresas para a cidade na última década enquanto outros municípios paranaenses investiram pesado para fazer com que grandes indústrias montassem filiais em seu território. Isto acabou fazendo com que esses locais acabassem abocanhando um naco maior do ICMS.
Ainda somos o terceiro
Embora a participação de Araucária no rateio do ICMS deva crescer 4,6% ainda não será em 2014 que recuperaremos a segunda posição no ranking roubada por São José dos Pinhais este ano. Isto porque o índice do município vizinho para o ano que vem deve ser de 0,071, injetando em seus cofres cerca de R$ 383 milhões. A tendência, no entanto, é que voltemos ao topo em alguns anos, já que São José viu sua participação recuar 1,30 quando comparado a 2013.
Razões do crescimento
Entre os fatores que contribuíram com a retomada do crescimento da participação de Araucária no rateio do ICMS está, sem dúvida, a conclusão das obras de modernização da Repar, o que possibilitou que a refinaria retomasse à sua produção normal. Além disso, a vinda de algumas empresas para a cidade nos últimos anos, como a Metso e a Leax também contribuíram com esse incremento. É bom salientar que o índice de participação a que cada município terá direito no rateio do ICMS é feito sempre tendo como base o ano anterior ao do cálculo. Ou seja, o percentual para 2014 é feito em 2013 utilizando-se dados da indústria e do comércio de 2012.
