Jovens encaminhados pela Vara da Infância e Juventude do município para o regime de Prestação de Serviços Comunitários (PSC) ou de Liberdade Assistida (LA), em decorrência da prática de ato infracional e que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, são acompanhados pelo serviço do Centro Operacional de Medidas Socioeducativas (COMSE). O espaço é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e realiza diversas ações entre os adolescentes.

Atualmente, são 87 jovens entre 13 e 19 anos acompanhados pelo COMSE. Segundo a coordenadora Katia Cristina Novak Kaplum, a equipe técnica de trabalho do espaço – formada por assistente social, psicóloga, pedagoga e educadora social – monitora todos os casos, realizando acompanhamento individual e familiar, com foco na escolarização e profissionalização dos adolescentes. “Os pais ou responsáveis participam de atendimentos e reuniões mensais no COMSE, pois são co-responsáveis e partícipes no cumprimento das medidas socioeducativas”, diz.

A PSC consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral por período não excedente a seis meses, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de 8 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, desde que não comprometam a frequência escolar ou a inclusão no mercado de trabalho. Os espaços acolhedores do COMSE – que recebem os adolescentes para o cumprimento da PSC – são as Secretarias de Assistência Social, Cultura, Trabalho e Emprego, Saúde e Esporte e Lazer.

Oficinas
Nesses locais, os profissionais orientam os jovens durante a realização das tarefas dentro do espaço. Além do cumprimento da PSC, os adolescentes participam de oficinas educativas, esportivas ou artesanais no COMSE.
“Todas as atividades desenvolvidas têm o objetivo de contribuir e incentivar a reconstrução do projeto de vida dos adolescentes atendidos”, explica Katia. Entre as atividades realizadas estão oficinas de desenho e grafitagem e de capoeira. Em abril, começam as oficinas de produção audiovisual, sobre projeto de vida e saúde.