Olizandro faz apelo: “voltem ao trabalho”

Olizandro: o dinheiro que era temporário foi gasto em despesas permanentes

Na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, o prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) recebeu em seu gabinete a reportagem de O Popular. Numa conversa de pouco mais de uma hora, ele falou sobre a greve que atinge hoje boa parte dos serviços públicos da Prefeitura. Deflagrada pelo SIFAR e SISMMAR, os dois sindicatos que representam o funcionalismo público municipal, a paralisação entra hoje em seu décimo dia. Abaixo, você confere os principais trechos da conversa.

A greve
Eu não posso falar sobre a greve sem antes explicar à população de Araucária o estado atual em que se encontra a Prefeitura, pois é essa conjuntura de fatores que fez com que chegássemos a situação que estou tendo que enfrentar agora.

O aviso
Lembro-me como se fosse hoje do dia em que recebi as chaves da Prefeitura do antigo prefeito. Naquela ocasião, ele me disse que a situação orçamentária do Município não era fácil e que eu teria que mexer em várias coisas. Do contrário, enfrentaria muitas dificuldades financeiras. Embora tenha interpretado aquilo como um alerta, não achei que estava recebendo um município praticamente falido. Afinal, Araucária é uma das cidades do Paraná que mais arrecada impostos.

Sem transição
Como o antigo prefeito não me oportunizou uma fase de transição já quando o venci na eleição de outubro passado, só tive acesso às informações da Prefeitura a partir de 1º de janeiro. Acontece que isso aqui não é uma cidadezinha qualquer. Araucária é uma grande empresa. Temos cinco mil funcionários, milhares de fornecedores e sem a fase de transição tivemos que ir tomando pé das coisas com elas acontecendo. Para se ter uma ideia, assumimos em janeiro com contratos de serviços contínuos, como coleta de lixo, transporte escolar, médicos plantonistas, todos vencendo. Vocês já imaginaram esta cidade sem coleta de lixo durante uma semana? Seria um caos. Recebi uma Prefeitura onde tudo era prioridade e onde tudo é prioridade, é preciso eleger as principais prioridades.

Queda na arrecadação
Já nas primeiras semanas de administração solicitei a Secretarias de Finanças que me fizesse um relatório acerca da queda na arrecadação, principalmente na de ISS já que a obra da Petrobrás havia acabado. O relatório apontou que fecharíamos 2013 com algo em torno de R$ 56 milhões a menos. É muito dinheiro até para Araucária que tem um orçamento superior a R$ 500 milhões. Para piorar a situação Araucária nunca foi uma cidade que gastou muito menos do que arrecadou. Nunca tivemos dinheiro sobrando. Confesso que até pensei num primeiro momento que haveria dinheiro sobrando, afinal a obra da Petrobras havia injetado mais de R$ 300 milhões na Prefeitura nos últimos quatro anos, mas estava enganado. Descobrimos que esse dinheiro temporário do ISS foi gasto em despesas permanentes, como a folha de pagamento. Imaginem vocês que em 2008 quando eu era prefeito a Prefeitura gastava R$ 180 milhões com pessoal. Em 2012, quatro anos depois, já estava gastando R$ 280 milhões. O problema é que o dinheiro que ajudou a pagar esse aumento de R$ 100 milhões na folha foi embora logo que a obra da Petrobras acabou. Todo mundo sabe disso. É só andar pela cidade para verificar que aqueles trabalhadores que vieram de outros lugares já não estão mais aqui.

A situação é feia, mas o que está sendo feito?
Vou falar uma coisa pra vocês. Confesso que quando vi que a receita havia diminuído R$ 58 milhões e que esse dinheiro já estava comprometido com o pagamento de pessoal e com a manutenção dos serviços contínuos da Prefeitura, achei que não conseguiríamos terminar 2013 com escolas, creches, postos de saúde e outros órgãos funcionando. Sem muita alternativa, reuni a equipe e disse que tínhamos que cortar despesas e que todos teriam que se sacrificar. No transporte coletivo, por exemplo, cortando aqui e cortando ali, vamos conseguir reduzir já esse ano os repasses que fazemos para lá de R$ 45 milhões para R$ 36 milhões. Ou seja, R$ 9 milhões num único ano. Com a folha de pagamento foi a mesma coisa, cortamos horas-extras desnecessárias, funções gratificadas e cargos em comissão. Com isso, reduzimos o peso da folha em R$ 1,2 milhão desde maio. Ou seja, algo em torno de R$ 10 milhões no final do ano. O mesmo estamos fazendo com os contratos de locação. Estamos chamando os locatórios para renegociar os alugueis, devolvendo outros imóveis e assim por diante. Isso fará com que economizemos algo em torno de R$ 20 milhões. É muita coisa e mesmo assim ainda temos um déficit de cerca de R$ 25 milhões para fecharmos 2013 zerados.

Então a Prefeitura vai fechar o ano no vermelho?
Esse é o cenário hoje. Nossa expectativa é terminar zerados. Para isso, estamos com alguns projetos para aumentar a arrecadação. Como o PROREFIS, a nota fiscal eletrônica, a revisão de algumas leis e revogação de outras. Isso vai incrementar a receita e se Deus quiser o barco vai chegar sem avarias até o final do ano. E a partir do ano que vem as coisas já melhoram, pois as medidas que estamos tomando agora para que o barco não afunde continuarão dando frutos. Além disso, há a previsão de um incremento razoável na arrecadação de ICMS e outros impostos.

Agora podemos falar sobre a greve?
Não posso enganar o funcionalismo dando falsas expectativas a eles. Não há possibilidade alguma de concedermos qualquer tipo de vantagem que impacte a folha de pagamento da Prefeitura. Primeiro porque já atingimos o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e depois porque não temos dinheiro mesmo. Meu compromisso é o mesmo: repor a inflação ainda no primeiro quadrimestre do ano que vem e voltar a discutir o pagamento das progressões na carreira quando houver disponibilidade financeira. Quanto aos problemas estruturais denunciados e que existem em escolas, creches, postos de saúde e outros órgãos da Prefeitura, é claro que eles existem. Nós sabemos disso. Mas são situações que não apareceram neste ano e sim há vários anos e nosso compromisso é resolver cada um deles, até porque isso afeta o cidadão comum e é para ele que eu governo. Proponho, inclusive, que os sindicatos e outras entidades da sociedade, nos ajudem nisso. Podemos criar uma comissão com a participação de todos para fazermos um levantamento dos problemas de todos os prédios da Prefeitura e depois disso vermos qual a disponibilidade financeira do Município e definir as obras prioritárias. É o que eu tenho para oferecer no momento e, aproveitando a oportunidade, faço um apelo aos sindicatos e aos servidores: voltem ao trabalho. A greve não leva a nada. Só piora a situação, pois prejudica aquelas pessoas que mais precisam da Prefeitura.