Olizandro irá exonerar 20% dos cargos em comissão

Prefeito deve exonerar 62 CCs para economizar R$ 442 mil mensais

O prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) confirmou nesta segunda-feira, 22 de abril, que reduzirá em 20% o número de cargos em comissão da Prefeitura. Com isso o número de CCs da cairá dos atuais 310 para 248. O corte na própria carne é mais uma prova de que o prefeito está mesmo disposto a colocar a folha de pagamento do Município nos trilhos e com isso devolver as finanças da cidade ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recuperando, deste modo, a capacidade de investimento da máquina pública.

Segundo o prefeito, a exoneração dos cargos em comissão acontecerá até o final do mês e faz parte de um pacote de medidas que ele está sendo obrigado a adotar em virtude de ter recebido a Prefeitura com a folha de pagamento consumindo 51,6% da receita do Município, porcentagem acima do chamado limite prudencial de 51,3% previsto em lei. Para piorar a situação, as finanças da cidade não andam bem das pernas em virtude da queda brusca da arrecadação de ISS, que – como era sabido – despencou desde que as obras de modernização da Repar acabaram, o que exige do administrador atual apertar ainda mais os cintos.

O corte de 20% dos CCs deve representar uma economia mensal de R$ 442 mil na folha de pagamento. Só isso, porém, não resolve a situação caótica em que se encontram os cofres da Prefeitura. Por isso, Olizandro também já determinou que as secretarias municipais organizem suas escalas de trabalho para que horas-extras só sejam pagas em casos extremos. Outra medida corajosamente tomada pelo prefeito foi a extinção de diversas comissões que pagavam gratificações de quarenta e sessenta por cento a seus ocupantes. Do mesmo modo, outras comissões que estavam abarrotadas de integrantes foram enxugadas. Os decretos efetivando essas mudanças foram publicados no Diário Oficial do Município no final da tarde de ontem. Olizandro também já determinou o corte no número de funcionários efetivos beneficiados com funções gratificadas (FGs). Hoje, a Prefeitura possui cerca de mil servidores beneficiados com FGs. A intenção é reduzir esse número para menos de quinhentos.

Pacote
Ainda conforme afirmou Olizandro, na semana que vem ele deve anunciar de forma oficial o pacote moralizador da folha de pagamento da Prefeitura. Este documento deve incluir, além das medidas já conhecidas, uma reorganização da estrutura administrativa do Município, com a unificação de secretarias, extinção de companhias e muito possivelmente a demissão de parte dos servidores que atualmente se encontram em estágio probatório.