Olizandro remaneja R$ 24 mi do orçamento da PMA
Os onze vereadores participaram da votação do pacotão orçamentário encaminhado por Olizandro

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de abril, seis projetos de lei de iniciativa do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) realocando recursos do orçamento do Município da ordem de R$ 24 milhões. Os chamados créditos adicionais ainda precisam ser apreciados uma segunda vez pelos edis, só após isto é que eles serão encaminhados para sanção governamental.

Dos seis projetos aprovados, um é de crédito adicional especial e outros cinco de créditos adicionais suplementares. Os do primeiro tipo servem para que a Prefeitura crie no orçamento dotações orçamentárias não previstas quando da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Já as do segundo tipo servem para reforçar os valores de dotações já existentes na LOA. Entre especialistas em orçamento público é comum se dizer que os créditos adicionais especiais são sempre bem vindos, pois – na maioria das vezes – significa dinheiro extra para os cofres públicos, vindos de convênios. Já os créditos suplementares denunciam o mau planejamento do gestor ou uma guinada na destinação dos recursos inicialmente previstos.
O projeto de crédito especial aprovado na noite de ontem é a prova disso. Ele prevê o acréscimo de R$ 407 mil ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SMED). O dinheiro é oriundo de um convênio firmado com a União, que transferiu recursos para construção de uma quadra escolar coberta na Escola Municipal Ibraim Antonio Mansur.

Os cinco projetos de créditos suplementares foram concebidos após vários remanejamentos de recursos entre secretarias municipais e companhias da administração indireta. O órgão que mais perdeu dinheiro de seu orçamento com o troca-troca orçamentário foi a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), que perdeu R$ 5,7 milhões. A Companhia de Desenvolvimento de Araucária (Codar) também perdeu um soma razoável de suas rubricas, totalizando R$ 2,2 milhões. Entre as secretarias, a que mais teve recursos subtraídos foi a de Obras Públicas (SMOP), que viu R$ 4,4 milhões irem para outras pastas.

As pastas que mais se beneficiaram com o remanejamento foram as secretarias de Saúde, que viu seu orçamento crescer em R$ 8,2 milhões, e Educação, que engordou seu caixa em R$ 7 milhões.