Dicesar Beches Jr: Como permanecer no plano de saúde da sua empresa, mesmo após se aposentar ou ser demitido
Aposentados ou os ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa, que contribuíam para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de permanecer como beneficiário após o desligamento da empresa.
Dicesar Beches Jr: TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol – caça às bruxas ou aplicação da lei?
Para o TSE, Deltan pediu exoneração como procurador, para se livrar de eventual punição. Vale lembrar, contudo, que no TRE/PR, os pedidos contra Dallagnol foram rejeitados.
Dicesar Beches Jr: Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define STJDicesar Beches Jr:
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, destacou a questão do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Dicesar Beches Jr: Fake News e o Direito
As fake news podem atingir não somente fatos e cenários de grande repercussão, mas também sua imagem pessoal ou de sua empresa.
Dicesar Beches Jr: É possível fazer divórcio extrajudicial por procuração?
Se você está na situação em que está passando por um divórcio, provavelmente já se perguntou se alguém pode assinar o divórcio por você.
Dicesar Beches Jr: LGPD no setor de RH
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho.
Dicesar Beches Jr: Alienação parental: um mal que precisa ser combatido
A Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, caracterizada por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos.
Dicesar Beches Jr: A tutela dos animais no ordenamento jurídico brasileiro
No que tange ao chamado Direito dos Animais, não se pode negar que o assunto tem ganho repercussão, até mundialmente.
Dicesar Beches Jr: A obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência
O Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e apenas 0,89% delas consegue espaço no mercado de trabalho.
Dicesar Beches Jr: O consumidor pode devolver um produto porque não gostou?
Quando do arrependimento pela compra de um produto, simplesmente porque não gostou, este pode ser trocado?
Dicesar Beches: Devedor pode ter o passaporte e CNH bloqueados até o pagamento da dívida
O bloqueio do passaporte trata-se de medida coercitiva excepcional atribuída ao Juiz na condução do processo, nos termos do artigo 139, inciso IV, do CPC.
LGPD no setor de RH
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho.
Difamação via WhatsApp gera indenização por dano
Infelizmente a utilização do aplicativo WhatsApp e internet em geral, tem se tornado palco de ofensas, xingamentos, criação de memes e outras barbaridades.
Nossa Araucária sob aspecto legal
No próximo dia 11 de fevereiro, estaremos comemorando 133 anos da emancipação política de Araucária.
Quem participou de vandalismo em Brasília pode ser demitido por justa causa?
O dia 08 de janeiro de 2.023, foi marcado por atos de vandalismo em Brasília. Mas aqueles que participaram diretamente dos atos de violência, podem ser demitidos por justa causa?
Coluna: Relacionamentos abusivos e o Direito
A violência contra a mulher no relacionamento, seja ele um casamento ou namoro, ainda é muito presente. No período de pandemia, então, os casos de agressões cresceram assustadoramente.
Coluna: O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso?
Segundo a opinião de muitos, o ex-presidente “preparou, articulou e incentivou” protestos antidemocráticos que escalaram para atos terroristas em Brasília.
A obrigatoriedade de contratar pessoas com deficiência
O Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e apenas 0,89% delas consegue espaço no mercado de trabalho.