Só as secretarias de Saúde e Educação devem gastar juntas quase R$ 200 milhões; Câmara terá mais de R$ 15 milhões

A Câmara de Vereadores votou ontem, dia 1º, o projeto de lei que estima o orçamento do Município para o próximo ano. A previsão da receita bruta é de mais de meio bilhão de reais. Para ser mais exato: R$ 549.069.764,10.

Deste montante, é preciso deduzir a contribuição para composição do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Estimado em R$ 65.804.000,00, este valor nem chega a entrar nos cofres da prefeitura, é deduzido direto na fonte e administrado pelo Ministério da Educação. Considerando a dedução do Fundeb, o Município terá um orçamento de R$ 483.265.764,10.

Estão contabilizados neste valor os R$ 40 milhões, que serão repassados ao Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA), que é utilizado para custear os gastos com as aposentadorias e pensões do funcionalismo público municipal.

Composição
Segundo estimou a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL), a origem da maioria dos recursos da cidade será de transferências correntes de outras esferas de governo.

Responsável por quase R$ 380 milhões do nosso orçamento, estão incluídas nestas transferências os repasses do ICMS por parte do Governo do Estado e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebido da União. Já a nossa receita tributária (valores arrecadados através do pagamento do IPTU e ISS, por exemplo) deve corresponder a cerca de R$ 62 milhões da nossa receita.

Despesas
A lei aprovada em primeira votação ontem pelos vereadores também prevê como essa dinheirama toda será gasta. A maior fatia do orçamento de 2009 será destinada à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que deve ficar com R$ 96.031.000,00. Em seguida temos a Secretaria Municipal de Educação (SMED) com R$ 94.916.000,00.

A terceira maior fatia do erário será destinada para custeio do transporte coletivo, que deve ficar com R$ 39 milhões. Ao lado, tabela com a previsão de despesas de todas as secretarias.

Legislativo
Como era esperado, a previsão de despesa com a Câmara Municipal de Araucária também permanece gigantesca. Para 2009, os novos vereadores terão um orçamento de R$ 15.500.000.00. Quase R$ 1,5 milhão por integrante do legislativo municipal.

Mais uma votação
O projeto de lei do orçamento para 2009 ainda precisa ser aprovada pelos vereadores em segunda votação, o que deve ocorrer em sessão realizada ainda esta semana. Em seguida, o projeto segue para sanção do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB).