Dra. Bruna Nazário esclarece a importância da aplicação da Teoria da Aparência como forma de demonstração da capacidade do alimentante
É crucial garantir que a pensão alimentícia destinada ao menor seja justa e adequada, a fim de assegurar seu desenvolvimento saudável. No entanto, a ocultação de patrimônio ou a falta de declaração precisa de renda por parte dos pais podem comprometer a correta determinação do valor da pensão, resultando em prejuízos para a criança. Nesse […]
