O Popular do Paraná teve acesso na semana passada a uma relação contendo o nome de todos os funcionários da Prefeitura beneficiados com funções gratificadas. A lista foi mostrada a dezenas de servidores que recebem o extra e todos foram unânimes em afirmar que ela é verdadeira. Uma cópia foi entregue à assessoria de comunicação da Prefeitura, que não ousou questionar a veracidade do material.
"A lista é quente, talvez esteja cerca de um mês ou dois desatualizada, mas uns 90% dos nomes que estão aí ainda recebem FG", admitiu um funcionário da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP), que por motivos cristalinos pediu que seu nome não fosse revelado. O mesmo material entregue à nossa reportagem também teria sido enviado a outros vereadores: Alan Henning (PMDB) e Clodoaldo Pinto Jr. (PDT), Wilson Roberto Mota (PPS) e Esmael Padilha (PSL).
As chamadas FGs são uma espécie de extra no salário daqueles servidores que desempenham funções extras diferentes daquelas para a qual fizeram concurso. O bônus foi previsto no Estatuto do Servidor e os valores são fechados variando de R$ 200 até R$ 1800,00 pagos a mais nos salários dos funcionários efetivos mensalmente. O Estatuto prevê que até 641 pessoas podem receber as FGs.
Embora teoricamente a relação dos servidores detentores de funções gratificadas devesse ser pública, a Prefeitura sempre se mostrou receosa em divulgar a lista. Alguns vereadores, inclusive, já a requisitaram por meio de requerimento dirigido ao prefeito Albanor José Ferreira Gomes (PSDB), mas até onde se sabe ele simplesmente ignorou o pedido do Poder Legislativo.
O aparente medo da Prefeitura em divulgar a lista dos beneficiados com FGs parece ganhar algum sentido quando analisamos mais atentamente o material que O Popular teve acesso na semana passada. Existem ali coisas constrangedoras, talvez de difícil explicação e que parecem demonstrar a falta de critérios técnicos que norteiam a concessão do plus salarial.
Nepotismo
Chama a atenção, por exemplo, a distribuição de FGs para parentes dos integrantes do primeiro escalão do prefeito. Três delas são beneficiadas com FGs de direção de departamento: Ângela Trimmer Harger Vieira, mulher do diretor geral da Secretaria Municipal de Governo (SMGO); Luciana Rigon Lemos Torres, que é esposa do secretário de Urbanismo, Mário Celso Rigolino Torres, e irmã do secretário de Administração, Anderson Rigon Lemos; e Monaliza Ehlke Ozório Haddad, mulher do secretário de Esporte e Lazer, Wanderlei Haddad. Além delas, a filha do secretário de Governo João Lincoln Ferreira Gomes e sobrinha do próprio Zezé, Mônica de Fátima Jess Gomes, também foi agraciada com um FG de coordenação de alguma coisa. Advogados ouvidos pelo O Popular são unânimes em afirmar que a concessão dessas benesses para parentes de secretários e do próprio prefeito pode ser entendido como uma violação à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedou o nepotismo na administração pública.
A relação a que O Popular teve acesso também mostra que a Prefeitura estaria concedendo FGs com valores diferentes daqueles estipulados na lei do Estatuto. Um caso emblemático é o de Luciana Torres, esposa do secretário de Urbanismo e irmã do secretário de Administração. Ela aparece como sendo detentora de uma FG de direção de departamento no valor de R$ 900. Acontece que o Estatuto prevê que a gratificação por direção de departamento é de R$ 1.800,00 e até onde se sabe a lei não faculta que a direção possa ser ocupada em apenas meio expediente ou coisa assim. Há outros casos, como o de uma enfermeira que recebe uma FG que teoricamente seria destinada aos motoristas da Prefeitura que dirigem caminhão.
Sem resposta
As indagações acima foram levadas à assessoria de comunicação da Prefeitura nas primeiras horas da manhã de ontem, dia 25. O órgão ficou de esclarecer à sociedade araucariense os pontos estranhos levantados por nossa reportagem. No entanto, até o fechamento desta edição, eles não se pronunciaram. Ao lado, O Popular começa a divulgar a relação dos funcionários que recebem funções gratificadas. Como a lista é grande, traremos os nomes em etapas.