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O Popular do Paraná  teve acesso na semana passada a uma relação contendo o nome de todos os funcionários da Prefeitura beneficiados com funções gratificadas. A lista foi mostrada a dezenas de servidores que recebem o extra e todos foram unânimes em afirmar que ela é verdadeira. Uma cópia foi entregue à assessoria de comunicação da Prefeitura, que não ousou questionar a veracidade do material.

"A lista é quente, talvez esteja cerca de um mês ou dois desatualizada, mas uns 90% dos nomes que estão aí ainda recebem FG", admitiu um funcionário da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP), que por motivos cristalinos pediu que seu nome não fosse revelado. O mesmo material entregue à nossa reportagem também teria sido enviado a outros vereadores: Alan Henning (PMDB) e Clodoaldo Pinto Jr. (PDT), Wilson Roberto Mota (PPS) e Esmael Padilha (PSL).

As chamadas FGs são uma espécie de extra no salário daqueles servidores que desempenham funções extras diferentes daquelas para a qual fizeram concurso. O bônus foi previsto no Estatuto do Servidor e os valores são fechados variando de R$ 200 até R$ 1800,00 pagos a mais nos salários dos funcionários efetivos mensalmente. O Estatuto prevê que até 641 pessoas podem receber as FGs. 

Embora teoricamente a relação dos servidores detentores de funções gratificadas devesse ser pública, a Prefeitura sempre se mostrou receosa em divulgar a lista. Alguns vereadores, inclusive, já a requisitaram por meio de requerimento dirigido ao prefeito Albanor José Ferreira Gomes (PSDB), mas até onde se sabe ele simplesmente ignorou o pedido do Poder Legislativo.

O aparente medo da Prefeitura em divulgar a lista dos beneficiados com FGs parece ganhar algum sentido quando analisamos mais atentamente o material que O Popular teve acesso na semana passada. Existem ali coisas constrangedoras, talvez de difícil explicação e que parecem demonstrar a falta de critérios técnicos que norteiam a concessão do plus salarial.

Nepotismo
Chama a atenção, por exemplo, a distribuição de FGs para parentes dos integrantes do primeiro escalão do prefeito. Três delas são beneficiadas com FGs de direção de departamento: Ângela Trimmer Harger Vieira, mulher do diretor geral da Secretaria Municipal de Governo (SMGO); Luciana Rigon Lemos Torres, que é esposa do secretário de Urbanismo, Mário Celso Rigolino Torres, e irmã do secretário de Administração, Anderson Rigon Lemos; e Monaliza Ehlke Ozório Haddad, mulher do secretário de Esporte e Lazer, Wanderlei Haddad. Além delas, a filha do secretário de Governo João Lincoln Ferreira Gomes e sobrinha do próprio Zezé, Mônica de Fátima Jess Gomes, também foi agraciada com um FG de coordenação de alguma coisa. Advogados ouvidos pelo O Popular são unânimes em afirmar que a concessão dessas benesses para parentes de secretários e do próprio prefeito pode ser entendido como uma violação à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedou o nepotismo na administração pública.

A relação a que O Popular teve acesso também mostra que a Prefeitura estaria concedendo FGs com valores diferentes daqueles estipulados na lei do Estatuto. Um caso emblemático é o de Luciana Torres, esposa do secretário de Urbanismo e irmã do secretário de Administração. Ela aparece como sendo detentora de uma FG de direção de departamento no valor de R$ 900. Acontece que o Estatuto prevê que a gratificação por direção de departamento é de R$ 1.800,00 e até onde se sabe a lei não faculta que a direção possa ser ocupada em apenas meio expediente ou coisa assim. Há outros casos, como o de uma enfermeira que recebe uma FG que teoricamente seria destinada aos motoristas da Prefeitura que dirigem caminhão.

Sem resposta
As indagações acima foram levadas à assessoria de comunicação da Prefeitura nas primeiras horas da manhã de ontem, dia 25. O órgão ficou de esclarecer à sociedade araucariense os pontos estranhos levantados por nossa reportagem. No entanto, até o fechamento desta edição, eles não se pronunciaram. Ao lado, O Popular começa a divulgar a relação dos funcionários que recebem funções gratificadas. Como a lista é grande, traremos os nomes em etapas.PMA parece não ter muito critério na concessão de FGsPMA parece não ter muito critério na concessão de FGsPMA parece não ter muito critério na concessão de FGsPMA parece não ter muito critério na concessão de FGs

 

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