A Prefeitura de Araucária, em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, irá promover o seminário “O Município como ente federativo e os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, cujo foco é levar os participantes ao conhecimento e discussões sobre os principais aspectos atuais do papel do Município no sistema constitucional brasileiro. O público-alvo são os prefeitos, procuradores municipais, advogados municipalistas, vice-prefeitos, secretários municipais, servidores públicos municipais, vereadores e demais interessados.
O seminário acontecerá na próxima segunda-feira, 8 de agosto, no auditório da Unifacear, das 8h às 12h. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas através do link https://abfp.com.br/inscricoes-online-etapa1.php?id=47. Haverá dinâmica nas modalidades presencial e telepresencial ao vivo.
O seminário, que também irá debater sobre a questão das competências legislativas e administrativas municipais, discutir os problemas relativos ao federalismo fiscal, impactos trabalhistas e as significativas mudanças implementadas na Lei de improbidade administrativa, contará com explanações de palestrantes renomados.
Conheça os palestrantes
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES – Ministro do TST, Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Pós-Graduado em Direito Constitucional (UnB), Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Universidade Autônoma de Lisboa, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual do Trabalho, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, além de Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Palestrante Internacional, Professor de Mestrado e Pós-graduação, autor de diversas obras e artigos.
MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é membro da corte especial; da seção de direito público e da 2ª turma de direito público. É ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral, presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). Foi ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, diretor da revista do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020 e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, como representante titular do Conselho Nacional de Justiça. Tem diversos artigos publicados e palestras proferidas no brasil e no exterior.
JULIANO HEINEN – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC). Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma série bancas de concurso. Palestrante nacional e internacional.
JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO – Doutor em Direito. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2014). Especialista em Direito Constitucional (IDP, 2011). Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB, 2009). Professor de Direito Constitucional Aplicado da Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Professor de Controle de Constitucionalidade do curso de Graduação em Direito do IESB. Professor de Estudos de Caso de Direito Constitucional do curso de Graduação em Direito do IDP. Autor de diversas obras, dentre elas “Processo Legislativo Constitucional” (2ª Edição, Editora JusPodivm), “Servidor Público” (6ª Edição, Editora JusPodivm), “Direito Constitucional Objetivo” (3ª Edição, Editora Alumnus) e “Manual de Direito Administrativo” (em coautoria, 2ª Edição, Editora JusPodivm). Consultor Legislativo do Senado Federal (concurso de 2012), na área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo, com atuação principalmente na área de Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade, Comissões Parlamentares de Inquérito e Regulação Jurídica de Serviços Públicos.
Texto: Maurenn Bernardo
