O prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) encaminhou à Câmara de Vereadores na semana passada um projeto de lei pedindo autorização para contrair um empréstimo de R$ 6,2 milhões junto ao Banco do Brasil. A justificativa do empréstimo é a compra de ônibus para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, principalmente aqueles que residem na área rural da cidade.
Tramitando em caráter de urgência pelas comissões permanentes da Câmara, a expectativa é que o texto seja posto em votação pelo presidente da Casa, Pedro Gilmar Nogueira (PTN), já nas próximas semanas. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (SMED) é a de que os veículos já estejam à disposição dos alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo de 2014.
Caminho da Escola
Os R$ 6,2 milhões que a Prefeitura quer emprestar para a compra dos ônibus estão disponíveis por meio de um programa do Governo Federal chamado Caminho da Escola, que tem por objetivo à renovação da frota dos veículos utilizados no transporte escolar, prioritariamente os residentes na zona rural.
Os recursos são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo como agente financeiro o Banco do Brasil. Depois de contratado, a Prefeitura terá sete anos para pagar o empréstimo. Outra vantagem dessa linha de financiamento é que a SMED não terá que fazer uma licitação específica para comprar os veículos. Isto porque o certame já foi realizado pelo Ministério da Educação, cabendo ao Município apenas aderir ao pregão. Os ônibus disponíveis custam entre R$ 139 e R$ 250 mil, tem capacidade para carregar entre 23 e 59 passageiros e são fornecidos pela Iveco, Marcopolo, Man Latin Améica e Mercedes Benz.
Mais econômico
De acordo com o secretário municipal de Educação, Ronaldo Assis Martins, a decisão de aderir ao programa Caminho da Escola foi tomada após vários estudos do setor de transporte escolar da SMED. “Hoje, grande parte do transporte escolar é terceirizado, o que nos custará no ano que vem algo em torno de R$ 9 milhões. Temos certeza de que adquirindo esses veículos teremos uma redução considerável no custo desse serviço e, o melhor, ele será prestado com maior qualidade para nossos alunos”, afirmou.
Ainda conforme Ronaldo, os ônibus que serão comprados neste primeiro momento não permitirão ainda que todo o transporte escolar deixe de ser terceirizado, mas a intenção é que já em 2015 isso ocorra.