Levantamento feito pelo jornal O Popular mostra que existe hoje na Prefeitura uma Função Gratificada (FG) para cada grupo de oito funcionários. Previstas no Estatuto do Servidor, criado em 2006, essas FGs têm como objetivo remunerar aqueles servidores que executam atribuições extras daquelas para os quais foram contratados. São 662 funções, sendo que a menor delas turbina o salário do servidor em R$ 200 e a maior em R$ 1.800,00, custando aos cofres públicos mais de meio milhão de reais por mês e R$ 9,4 milhões anualmente. É muito dinheiro!

Além do alto custo aos cofres públicos, a grande maioria dessas gratificações é distribuída aos servidores sem levar em conta critérios técnicos. Para se ter uma ideia disso, somente as FGs pagas a diretores de escolas e Cmeis é concedida com base num pré-requisito conhecido claramente: eles precisam antes serem escolhidos pela comunidade escolar para comandar suas unidades de ensino.

Essa falta de critério na concessão das FGs fez com que muitos servidores sempre investissem mais na qualificação das relações com seus superiores do que na qualificação profissional. Um bom exemplo dessa prostituição é um caso que se tornou folclórico dentro da Prefeitura na gestão passada em que o motorista do secretário de Saúde teria sido agraciado com a função gratificada de diretor do departamento de jornalismo.

Folha no limite
Nas últimas semanas, ao que se sabe, o prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) determinou aos seus secretários que comunicassem aos funcionários detentores de FGs que elas seriam cortadas em virtude dos problemas financeiros da Prefeitura com a folha de pagamento. As únicas gratificações mantidas seriam aquelas de coordenadores de centros de saúde, diretores de escolas e Cmeis e alguns diretores de departamento. Até o momento, porém, os atos dando publicidade a esses cortes ainda não foram veiculados no Diário Oficial do Município para se ter uma ideia do quanto o Município irá economizar com eles.

Além de excluir as funções gratificadas, Olizandro estaria pretendendo rever o organograma das secretarias municipais. Isto porque existiriam algumas pastas com departamentos em excesso. Outro problema seria os valores dessas FGs. Por exemplo, hoje o diretor de uma escola com mais de 800 alunos recebe menos do que um diretor de departamento cuja responsabilidade, em alguns casos, é infinitamente, menor do que a de um diretor.

Só com FGs Prefeitura gasta R$ 10 mi por ano