A Câmara de Araucária aprovou na segunda-feira, 19 de agosto, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a adquirir vagas em creches particulares da cidade para aquelas crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, uma espécie de “vale-creche”. A ideia partiu do vereador Vanderlei Cabeleireiro (DEM) e foi aprovado por todos os seus colegas de Casa.

De acordo com o projeto, o Município poderá matricular as crianças de zero a cinco anos nas creches particulares sempre que não houver disponibilidade nos centros municipais de educação infantil (Cmeis). A proposta ainda prevê algumas regras para que as famílias possam fazer parte deste programa, como renda de até três salários mínimos e a necessidade de que os pais exerçam atividade remunerada.

Regulamentação
Tão logo seja aprovada em segunda votação, a lei de Vanderlei segue para sanção do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB). A dúvida é se Olizandro irá sancionar o texto. Isto porque – em tese – ele cria despesas para o Município. Logo, haveria a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para custear o pagamento das creches particulares que aderissem ao projeto.

Sindicato é contra
O presidente do sindicato do quadro geral da Prefeitura, o SIFAR, Vilmar Barão, é contrário ao projeto proposto por Vanderlei. Segundo ele, o Município precisa é oferecer vagas as todas as crianças em creches públicas. “Este projeto não respeita os profissionais que trabalham nos Cmeis, pois deles é exigido uma série de qualificações, o que não acontece no caso daqueles que trabalham nas creches particulares”, ponderou.

Barão afirmou ainda que se surpreendeu com o fato de Vanderlei ter proposto um projeto desses. “O Vanderlei veio da periferia e sabe que quem mais precisa das creches são aquelas famílias do bairro e as creches particulares da cidade estão na região central. Então, como é que os pais vão levar essas crianças?”, questionou.

O presidente disse também que não acredita que a ideia de adquirir vagas em creches particulares tenha partido de Vanderlei. “Essa ideia foi ‘comprada’ por ele, pois temos informações de que a Secretaria de Educação já vinha pensando nesta hipótese desde o início do ano”, acusou.

Sobre o comentário de Barão, Vanderlei preferiu não polemizar. No entanto, admitiu que a ideia não é genuinamente dele. “Essa modalidade de contratação de vagas em creches existe na região de Esteio, no Rio Grande do Sul. Recentemente, eu e alguns vereadores estivemos lá e tomei conhecimento disso. Então, resolvi adaptar à realidade de Araucária e propor o projeto”, finalizou.