Se você é servidor concursado da Prefeitura ou da Câmara de Araucária e reúne certos requisitos com relação a tempo de casa, fique atento! É que semana que vem abre as inscrições para os interessados em ocupar uma das vagas de conselheiro fiscal ou administrativo do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), que é o órgão responsável por gerir os recursos que custeiam as aposentadorias e pensões do funcionalismo municipal.
O regulamento da eleição foi publicado recentemente no Diário Oficial do Município e estipulou como datas para protocolo de candidaturas o período entre 16 e 21 de novembro. As inscrições precisam ser feitas diretamente na sede do Fundo de Previdência, que fica na rua São Vicente de Paulo, 131, no Centro. Mas atenção! Antes de se inscrever, entre em contato com o FPMA pelo telefone 3642-4075 para agendar um horário.
Ainda conforme o edital que regulamenta o processo eleitoral, estão em disputa sete vagas para o Conselho Administrativo (quatro para servidores do Poder Executivo, duas para servidores do Poder Legislativo e uma para servidor já aposentado de ambos os poderes). Há ainda outras cinco vagas para o Conselho Fiscal (três são para servidores do Poder Executivo, uma para quem trabalha no Poder Legislativo e um aposentado de ambos os poderes). Ainda conforme as regras, os servidores de cada segmento podem votar em seus pares. Ou seja, funcionário da Prefeitura só vota em funcionário da Prefeitura, da Câmara só vota em quem for da Câmara e aposentado só vota em aposentado.
Quem pode ser
candidato?
Para se habilitar a uma das vagas o candidato precisa estar há pelo menos cinco anos em efetivo exercício no serviço público municipal; ter formação acadêmica de nível superior (isso para candidatos ao Conselho Administrativo); ter experiência mínima de dois anos em atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria; e, claro, não ter sofrido condenação criminal e nem ser inelegível.
Votação
Este ano, como estabelece o edital, a eleição ocorrerá totalmente de forma online, por meio do site https://fpma.eleicaonet.com.br. Os servidores terão sete dias para votar, com o processo iniciando às 8h do dia 9 de dezembro e seguindo até às 23h59 do dia 15 de dezembro. Cada servidor poderá votar apenas uma vez, sendo que a votação é facultativa. Como o processo de escolha é virtual, a comissão eleitoral contará com o apoio de uma empresa de tecnologia da informação para garantir que as regras do jogo não sejam burladas. Inclusive, cada servidor apto a votar receberá um código de autenticação em seu celular ou email a fim de comprovar de que é ele mesmo quem está participando do processo. O sistema contratado também não permite a identificação de quem votou em quem, garantindo ao funcionário o sigilo do voto.
Campanha
Os candidatos que tiverem suas candidaturas deferidas precisam seguir algumas regrinhas na hora da campanha. De acordo com o edital, é proibido fazer campanha se utilizando de bens imóveis e móveis públicos e também em sindicatos e associações representativas dos servidores. Quem fizer isso perde o registro de candidatura.
Informações
Outras informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas pelo telefone 41 3642-4075.
WALDICLEI BARBOZA