Dicesar Beches Júnior

Coluna analisa a sessão do STF sobre a Petição 16.662 e a discussão a respeito de quem pode investigar integrante da própria Corte.

Dicesar Beches Jr. analisa o episódio envolvendo os ministros André Mendonça e Flávio Dino e discute os limites do poder de um ministro do STF de contrariar decisão já submetida ao colegiado.

O advogado Dicesar Beches Jr. explica decisão do STJ que diferenciou namoro qualificado de união estável mesmo diante de filho em comum, noivado e auxílio financeiro.

Coluna discute se ministros do STF podem responder por crime de responsabilidade e os limites constitucionais da independência do Judiciário.

Coluna jurídica esclarece que a aprovação em comissão do projeto que trata do porte de arma para empresários não coloca a regra em vigor e explica a diferença entre posse e porte.

Advogado Dicesar Beches Jr. explica as mudanças da NR-1 sobre saúde mental no trabalho e os riscos jurídicos para empresas que não se adequarem.

O advogado Dicesar Beches Jr. explica o calendário eleitoral de 2026, das convenções partidárias ao início da propaganda, e os requisitos constitucionais para a Presidência.

Advogado Dicesar Beches Jr. explica como funciona o direito de visitação de pais a filhos menores após o fim da união conjugal.

Advogado Dicesar Beches Jr. explica os principais direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Advogado Dicesar Beches Jr. analisa a Lei nº 15.211/2025, o ECA Digital, e os limites da participação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias e na internet.

Casos de violência contra idosos aumentam no Brasil; conheça os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa e como denunciar.

A recente decisão do ministro Gilmar Mendes autorizou o prosseguimento dos processos sobre pejotização nas Varas do Trabalho, mas a tese definitiva ainda será definida pelo STF.