A Câmara de Vereadores realizou na segunda-feira, 27 de março, uma reunião com moradores do jardim Califórnia, no bairro Capela Velha, para falar sobre o atraso na conclusão das obras de pavimentação da região.
Além de vários vereadores e da comunidade local, o encontro também contou com a presença do secretário de Obras, Fabiano Mello e de outros técnicos da pasta. O objetivo da reunião foi detalhar todas as medidas tomadas pela Prefeitura para que a pavimentação das ruas da região acontecesse de forma célere. Porém, por motivos alheios a vontade do Município, as empresas contratadas para executar o serviço acabaram abandonando o trabalho.
Na oportunidade, o presidente da Câmara, Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania), explicou que o Poder Legislativo sempre esteve acompanhando o desenrolar da situação e que não identificou qualquer tipo de falha na forma como a Prefeitura conduziu o processo. “O que vimos, aliás, foi a Secretaria de Obras sendo muito correta e exigindo a execução de um serviço de qualidade, sendo que ao constatar que isso não estava sendo feito notificou as empreiteiras e posteriormente rescindiu os contratos”, ponderou.
Ben Hur ainda destacou que em outros tempos as empreiteiras vinham a Araucária e executavam os serviços de qualquer maneira, sendo que o asfalto que deveria ser permanente logo apresentava problema. “Com o prefeito Hissam isto acabou. Agora, se o serviço não está sendo feito com qualidade, a Prefeitura notifica, aplica as penalidades e rescinde o contrato. Foi isso o que aconteceu aqui no Califórnia. Tanto o Executivo quanto a Câmara não poderiam ficar quietos diante dos problemas constatados na execução da obra”, enfatizou.
O presidente ainda acrescentou que todos os vereadores entendem a insatisfação da comunidade local, afinal conviver com os transtornos de uma obra em andamento é ruim, mas que é preciso compreender as regras que envolvem a contratação de um serviço pela administração pública. “Vamos torcer para que as empresas que participarão da licitação agora sejam sérias e que participem da concorrência sabendo que em Araucária o serviço precisa ser bem feito”, pontuou.
Entenda o caso
As obras de pavimentação do Califórnia foram iniciadas em 2019, mas tiveram que ser paralisadas definitivamente em 2021 porque a empreiteira que venceu a licitação originalmente não conseguiu executar os trabalhos. Após várias notificações e penalizações, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) optou pela rescisão unilateral do contrato. Como os recursos para pavimentação são oriundos de linhas de financiamento contratadas junto ao Governo do Estado o processo para licitar a conclusão dos trabalhos acabou demorando um pouco e só foi concluído recentemente.
Depois disso, uma nova licitação foi feita e uma nova empresa chegou a iniciar os trabalhos no final do primeiro trimestre do ano passado, mas o abandonou meses depois, o que obrigou a Prefeitura a iniciar uma nova concorrência. Esta terceira tentativa chegou a ter uma empresa declarada vencedora, isto no mês passado. Porém, a comissão de licitações do Município reanalisou a documentação apresentada por ela e concluiu que a empresa não reunia as condições necessárias para tocar a obra. Resultado: todo o processo teve que ser anulado e recomeçado.
A quarta tentativa de licitar a obra ocorrerá em 27 de abril. A concorrência prevê que os serviços de conclusão podem durar até 365 dias, com investimento estimado de até R$ 4,7 milhões. Ao todo, são dez ruas que receberão asfalto definitivo, alcançando – em extensão – mais de dois quilômetros. As vias beneficiadas serão a Tesoureiro, Jaburu, Tiriva, Olinto Lemos, Domingos Martins Belo, Bico-De-Lacre, Arara, Peru, Ema e Pelicano, alcançando mais de 16 mil metros quadrados de área pavimentada.
Edição n. 1356
