Para celebrar as conquistas da luta histórica em busca de condições equiparadas às dos homens, o mês de março é dedicado às mulheres. E nada mais oportuno do que trazer à tona o velho clichê de que “Lugar de Mulher é onde ela quiser”. Não há mais como negar que esta frase representa uma verdade indiscutível nos dias atuais. Ocupando cada vez mais espaços, até então masculinos, as mulheres percebem uma evolução positiva no mercado de trabalho.
No Judiciário, justamente o mais conservador entre os Poderes, por exemplo, nas últimas décadas houve uma abertura maior de espaço e as mulheres passaram a ocupar postos de relevo, porém a participação feminina ainda é baixa. De acordo com levantamento realizado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça em 2019, o Poder Judiciário brasileiro é composto, em sua maioria, por juízes e desembargadores, com apenas 38,8% de magistradas em atividade.
Para ilustrar esse panorama feminino no Judiciário, a juíza Débora Cassiano Redmond, titular da Vara Criminal de Araucária, lembra que atualmente existem 40 mulheres à frente da gestão de tribunais brasileiros. “São 22 tribunais presididos por mulheres e, em 18 cortes brasileiras, mulheres ocupam o cargo de vice-presidente”. Segundo a magistrada, a mulher tem um papel tão importante no Judiciário quanto o homem. “Tanto nós, magistradas, como nossos colegas magistrados, objetivamos a prestação de uma justiça eficiente e célere”, argumentou.
Da mesma opinião compartilha a juíza Maria Cristina Franco Chaves, titular da Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Araucária, quando enfatiza a importância da presença feminina no Poder Judiciário, para tentar lutar contra desigualdades, discriminações e violência contra a mulher. “Porém entendo que devemos ter consciência que ainda há muito a ser alcançado e construído no Poder Judiciário Brasileiro”, afirma.
Ainda ao destacar a importância da mulher em todas as esferas do Poder, a juíza diz que, embora tenha ocorrido uma ocupação crescente das mulheres em cargos da magistratura, elas ainda são minoria no Poder Judiciário. “As mulheres ingressaram no Poder Judiciário muito tempo depois dos homens, desta forma demorou mais para chegarem aos órgãos de segundo grau de jurisdição, havendo pouca representatividade. Dados do CNJ de 2019 mostraram que apenas 385 das juízas de primeira instância e menos de 25% das juízas de segunda instância são mulheres”, comparou.
Embora a maioria dos integrantes do Poder Judiciário no Brasil seja de pessoas do sexo masculino, em Araucária já vemos uma presença maior de mulheres ocupando esses espaços. Temos na cidade atualmente cinco varas: 1ª e 2ª Cível, Criminal, Família, Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial. Destas, as quatro primeiras têm mulheres em sua titularidade. A 1ª Cível é comandada pela juíza Patricia Mantovani Acosta. A 2ª Cível por Sandra Dal’Molin Negrão. A Criminal tem como titular Debora Cassiano Redmond e a de Família e Anexos é liderada por Maria Cristina Franco Chaves. Há ainda duas magistradas substitutas na Comarca: Deborah Penna e Helênika Valente de Souza Pinto. O único magistrado homem na Comarca é Carlos Alberto Costa Ritzmann, titular do Juizado Especial.
No Ministério Público local também temos duas mulheres. A promotora de justiça Karinne Romani comanda a Promotoria Criminal e Priscila da Mata Cavalcante, que é a responsável por substituir os titulares de todas as cinco promotorias existentes no Município.
Foto: Marco Charneski.
Edição n. 1356
