Nesta sexta-feira, 20 de outubro, a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) realizará uma audiência pública para apresentar aos moradores de Araucária como pretende utilizar os recursos que devem entrar nos cofres municipais ao longo do próximo ano.
O encontro terá início às 15h e acontecerá no anfiteatro da Prefeitura, que fica no Paço Municipal, e também será transmitido ao vivo pelos canais do Município na internet. Os interessados em acompanhar virtualmente devem acessar o site www.araucaria.pr.gov.br.
É nesta audiência pública que o Município detalhará como pretende utilizar cada centavinho do orçamento municipal. É também por meio deste documento que os cidadãos entendem um pouco mais sobre de onde vem o dinheiro que abastece a Prefeitura.
Após apresentar essa proposta de orçamento aos munícipes, a Prefeitura transforma esse documento no chamado projeto de lei orçamentária anual, que é encaminhado à Câmara de Vereadores até o dia 31 de outubro. No Poder Legislativo, os edis discutem como o Município pretende utilizar os recursos públicos, podendo também propor emendas ao texto. Após toda essa tramitação, o projeto ainda precisa ser votado em plenário e, uma vez aprovado, vira a tão conhecida LOA (Lei Orçamentária Anual).
Conforme apurou nossa reportagem, para o ano que vem a Prefeitura estimou seu orçamento em praticamente R$ 2 bilhões. Deste total, cerca de R$ 810 milhões virão de transferências de ICMS. Outros R$ 136 milhões terão como origem o FUNDEB. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estimado em R$ 154 milhões. Royalties de petróleo colocarão nos cofres municipais R$ 60 milhões. O Imposto de Renda retido dos servidores públicos abastecerá o Município em outros R$ 97 milhões. Já as transferências recebidas da União para custeio do SUS estão estimadas em R$ 38 milhões. Além dessas, existem várias outras fontes de receita, como IPTU, ISS, ITBI e IPVA. Todas representam uma fatiazinha do bolo orçamentário que sustentam em pé os serviços públicos.
Destes quase R$ 2 bilhões que formarão o orçamento municipal, 72% será utilizado para manter os serviços de competência da Prefeitura. Outros 24,60% serão utilizados para custear as aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos municipais e 2,6% vai para a Câmara de Vereadores.
Edição n.º 1385
