Adolescentes são considerados culpados por homicídio que chocou Araucária e seguirão internados por até 3 anos

A assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná confirmou esta semana ao O Popular que os dois adolescentes envolvidos no feminicídio de Kauane Vitória dos Santos, de 14 anos, foram condenados a pena máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para menores de 18 anos que tenham cometido atos infracionais.

A sentença impôs aos adolescentes a chamada medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado em um centro de socioeducação. Na prática, é como se eles ficassem presos num presídio. A diferença é que nesse local só ficam adolescentes.

Também conforme o Ministério Público, essa internação é reavaliada a cada seis meses pelo Poder Judiciário. “Importante ressaltar que nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida socioeducativa de internação não comporta prazo determinado. Sua manutenção deve ser reavaliada mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses, e o período de internação não poderá exceder três anos”, diz a nota.

O Ministério Público explicou também que após a prolação da sentença, as defesas dos adolescentes interpuseram recursos de apelação, os quais serão analisados pelas instâncias competentes. Nesse período, no entanto, os adolescentes seguem apreendidos. Outros detalhes não foram fornecidos em razão do segredo de justiça previsto em lei para processos envolvendo adolescentes que cometem atos infracionais.

Relembre o caso

Em 26 de abril deste ano, a adolescente Kauane foi morta por dois adolescentes. Um menino de 14 anos que seria seu namorado e uma menina de 13, que seria sua amiga, mas que também já teria namorado o jovem envolvido no crime.

Kauane foi atingida por pelo menos 20 facadas no peito e 49 no pescoço e também apresentava perfurações nas costas. Seu corpo foi encontrado em uma área de mata no imóvel localizado no cruzamento das ruas Manoel Ribas e Maranhão, no bairro Costeira.

Os dois adolescentes identificados como autores do crime foram apreendidos no mesmo dia pela Delegacia de Polícia Civil de Araucária. Como determina a legislação, eles foram apresentados ao Poder Judiciário no prazo de 24 horas, autuados em flagrante pela Delegacia pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio. Ambos tiveram a internação provisória decretada e estão privados de liberdade desde então. No decorrer do processo, o que mais chamou a atenção dos investigadores que conduziram o caso foi a frieza da dupla, que durante os depoimentos não apresentou nenhum tipo de remorso.

De caso pensado

Segundo a Polícia Civil de Araucária, as investigações apontaram que o crime foi premeditado pelos dois adolescentes e a motivação seria desavenças antigas e brigas entre o trio. O jovem já teria namorado a outra adolescente envolvida no crime, e atualmente estaria namorando Kauane.

O delegado Gabriel Fontana explicou que além de esfaquear Kauane por diversas vezes, os adolescentes apontados como autores do crime a agrediram com chutes e socos, provavelmente enquanto ela já estava em óbito.

Ainda conforme o delegado, o suspeito masculino tem histórico de prática de outros atos infracionais, com várias passagens pela Vara da Infância pelos crimes de tráfico de drogas e agressão.

Edição n.º 1936