Sob protestos, vereadores aprovam novo quadro de CCs da Câmara

A sessão plenária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 16 de maio, foi tumultuada. O motivo? A votação do projeto de lei instituindo o novo quadro de cargos em comissão da Casa, que permitirá aos edis recontratar parte dos assessores recentemente demitidos em razão de uma recomendação do Ministério Público local.

Com o plenário lotado, a sessão foi tumultuada mesmo antes de seu início, quando alguns dos presentes colaram nas paredes cópias de notas de reais com os rostos de alguns vereadores. Incomodado com o protesto, parte dos edis se recusou a iniciar a sessão enquanto as “cédulas” estivessem coladas na parede. O presidente da Casa, Wilson Roberto David Mota (PSD), determinou então que os seguranças da Câmara fizessem à “limpa da grana”. Após isso, os trabalhos foram finalmente iniciados.

A votação do projeto em si foi rápida, mas como a matéria era a última da ordem do dia, toda a sessão transcorreu num clima tenso, com os cidadãos presentes jogando aviões de dinheiro para dentro do espaço destinado aos vereadores. Palavras de ordem também eram volta e meia gritadas.

Chamou a polícia

Quando o projeto foi finalmente analisado, apenas um vereador dos onze presentes se manifestou contrário à sua aprovação: Clodoaldo Pinto Junior (PROS). Já o vereador Paulo Horácio fez um pedido de destaque ao texto.

Tão logo foi encerrada a votação, o plenário foi tomado pelas vaias dos presentes. Dois cidadãos pegaram as notas de reais e jogaram em direção aos edis, como forma de protesto. Betão ficou enfurecido com a ação e determinou que a Polícia Militar tirasse os dois do plenário. Nova vaia da população presente. Betão insistiu e disse que a segurança da Casa, a PM e a Guarda Municipal fizessem a retirada das pessoas que protestaram jogando dinheiro falso em direção aos edis. Bem mais cautelosos e centrados do que o presidente, os policiais apenas observaram a situação e como o protesto não colocou em risco os edis, não cumpriram a determinação de Betão.

O projeto

O projeto aprovado na sessão de ontem acaba sendo uma evolução com relação à resolução atual que normatiza a contratação de comissionados. Isso porque ele diminui de 97 para 69 o número de CCs da Casa. Do mesmo modo, o salário dos assessores, que antes era superior ao dos próprios vereadores, passa a ser de R$ 5.778,67 mensais, duzentão a menos do que ganha um edil.

Mas, se o projeto votado ontem diminui o número de CCs e seus salários, qual seria a razão do protesto? Segundo alguns dos presentes, a diminuição foi tímida em relação ao que poderia ter sido praticada. Eles ainda disseram que a Câmara passou o último mês sem ter 79 dos 97 comissionados e não houve qualquer prejuízo ao cidadão araucariense. “É bom deixarmos claro que essa redução só está acontecendo agora porque houve uma pressão do Ministério Público. Também é importante dizer que ainda por conta da ação do MP a Câmara exonerou no último mês 79 CCs e não houve prejuízo aos trabalhos da Casa mesmo com cada vereador tendo apenas um assessor nos últimos trinta dias. E, agora, eles vêm e aprovam um projeto para aumentar de um para quatro o número de assessores. Na prática, o que estamos vendo não é uma redução e sim um aumento de assessores. E tudo isso é pago com o nosso dinheiro”, enfatiza Hiderson Marciano, um dos líderes do movimento que foi à Câmara ontem.

No link abaixo, confira a íntegra do projeto de lei aprovado ontem.
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