Após questionamentos levantados por alguns moradores de bairros de Araucária, que alegaram não estarem ganhando cestas básicas devido ao recebimento do auxílio emergencial do governo federal, a Secretaria Municipal de Assistência Social esclareceu alguns pontos. Disse que o recebimento do auxílio pode sim interferir no recebimento das cestas básicas municipais, já que a renda per capita é um dos critérios para ter direito ao benefício. Ou seja, os beneficiados com a cesta básica devem ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo nacional e estar em situação de vulnerabilidade temporária.
A vulnerabilidade é a condição de pessoas ou famílias que estão à margem da sociedade por vários fatores, tais como: ausência de renda ou renda insuficiente, perda ou fragilidade de vínculos, desvantagem pessoal resultante de deficiências ou ciclos de vida, exclusão pela pobreza, dificuldade no acesso à políticas públicas, inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho e/ou encontram-se com seus direitos violados.
Ainda de acordo com a SMAS, o fornecimento eventual das cestas pode ser concedido para famílias em situação de vulnerabilidade temporária, em virtude dos efeitos da pandemia Covid-19, desde que sejam atendidos os critérios do decreto 34.410/2020. Lembrou ainda que as condições para recebimento do auxílio emergencial são definidas pelo governo federal (podendo ter alterações nas políticas) e estão disponíveis nos canais de comunicação oficiais.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1231 – 24/09/2020
