A 4ª Câmara Cível do TJPR acatou o pedido do Governo do Estado do Paraná e liberou a realização da escolha dos diretores de escolas da rede estadual, marcada para esta quarta-feira, 7 de julho, tanto online quanto presencialmente. As eleições vão ocorrer, portanto, de forma online em 409 colégios e, de maneira presencial, em 1.273.
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) ressalta que a opção por fazer o pleito presencial ou on-line foi da própria direção das unidades escolares. De acordo com a legislação, estão aptos ao voto os servidores concursados, pais e/ou responsáveis e estudantes. A Seed disse ainda que está preparada para a eleição e todas as escolas estão de acordo com os protocolos de biossegurança para prevenção contra a Covid-19.
No despacho, o desembargador Luiz Taro Oyama destacou que “em se tratando a educação de atividade essencial, bem como havendo autorização da Secretaria de Estado da Saúde, é possível a realização da consulta à Comunidade, desde que sejam aplicados os protocolos/recomendações de segurança”.
