Foi assinado nesta terça-feira, 6 de julho, no Palácio Iguaçu, o novo termo de colaboração entre as escolas especiais do Paraná e a Secretaria de Estado da Educação (SEED). O documento renova por 18 meses a parceria com as APAEs e demais entidades da área para atendimento de 41 mil estudantes com deficiência em 400 escolas especiais de todo o estado. A APAE Araucária está entre as entidades que serão beneficiadas. O novo termo de colaboração resulta de tratativas que tiveram início em 2020, envolvendo a Feapaes-PR (Federação das APAEs do Paraná), a Febiex (Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná), e a SEED.
Para a diretora escolar da APAE Araucária, Anilceia, é graças a essa parceria com o Governo do Estado que as APAEs se mantêm. “Ficamos felizes em saber que podemos seguir em frente, realizar e manter um bom trabalho, o qual fazemos com muito humanismo e profissionalismo”, destacou a diretora.
Entre os avanços do novo termo destacam-se o aumento do valor per capita, que passou de R$ 30 para R$35 aluno/mês, a atualização dos salários dos profissionais contratados, contemplando reajustes que estavam defasados, além da contabilização de todos os alunos com matrícula ativa até o momento da assinatura do termo para efeitos de definição do porte das escolas. No entanto, demandas importantes para as escolas especiais ainda permanecem pendentes na pauta de negociação, como a publicação de Resolução e Instrução Normativa que determinem os procedimentos para a gestão da parceria.
“Esses documentos são fundamentais para possibilitar soluções para diversas situações que vêm sendo enfrentadas pelas escolas especiais no decorrer dos últimos anos, como a possibilidade de ajuste semestral do número de matrículas, novos aditivos, suprimento de profissionais para casos de aposentadoria ou mudança de porte e contratação de profissionais extra-porte para atendimento de necessidades específicas de estudantes que precisam de apoio individual”, ressaltou o senador Flávio Arns.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1269 – 08/07/2021
