Ambulantes invadem espaço público e comerciantes reclamam

Os vendedores ambulantes estão invadindo algumas ruas do centro de Araucária. A falta de uma fiscalização rotineira faz com que os camelôs ocupem lugares estratégicos como a saída de bancos e lojas e calçadas públicas para vender os mais variados produtos. Em áreas bastante movimentadas da cidade eles vendem todo tipo de mercadoria: comida, roupas, calçados, bolsas, capas de celulares, carregadores de aparelhos eletrônicos, relógios, DVDs, entre outros.

Na rua de acesso ao terminal central, os camelôs ocupam quase toda a calçada, atrapalhando a passagem de pedestres. São tantas barracas que chega a existir uma concorrência entre eles mesmos. Eles costumam deixar os produtos expostos em lençóis no chão, alguns usam bancas para mostrar a mercadoria ao cliente.

Quem não está gostando nem um pouco deste comércio informal são os comerciantes formalizados. Eles estão bastante incomodados com a presença dos ambulantes no centro da cidade. “Eles ocupam toda a calçada e os pedestres têm de passar pelo meio da rua. Além disso, a presença dos camelôs atrapalha o comércio local, que já tem encontrado dificuldades. Os produtos não têm procedência, muitos são falsificados e sem nota fiscal.”, comentou o dono de um comércio próximo ao terminal.

A comerciante Irene Mordaski disse que não condena o trabalho destes vendedores, mas desde que eles tivessem um local apropriado pra montar suas barracas e não ficassem em frente ao comércio, porque isso prejudica as vendas. “A Prefeitura tinha que fiscalizar melhor isso e criar algum projeto pra organizar a atividade destes ambulantes”, sugeriu.

Outro comerciante que não quis se identificar reforçou que eles atrapalham muito os comércios da região. “Assim fica fácil, eles não pagam impostos enquanto a gente tem que fazer tudo certinho, seguir um monte de regras, e ainda ter que enfrentar calado a queda nas vendas. A Prefeitura até faz a fiscalização, mas só orientam os ambulantes, eles somem por um tempo e depois voltam, não é tomada uma atitude mais duradoura, mais firme”, criticou.

PMA não está afrouxando a fiscalização

Com relação ao comércio ambulante da cidade, a Prefeitura explicou que as fiscalizações para este tipo de atividade ilegal são realizadas de acordo com as denúncias recebidas no Departamento de Fiscalização do Município e o objetivo das mesmas é orientar e organizar o comércio ambulante, bem como advertir e eventualmente aplicar autos de infração. Disse ainda que a equipe de fiscalização de Postura do Município também realiza diligências preventivas em algumas datas esporádicas.

De acordo com a Prefeitura, a maior dificuldade da Secretaria em realizar fiscalizações mais frequentes é o fato de não haver fiscais de posturas em número adequado para atender todo o município, pois a mesma equipe é responsável pelo atendimento a diversos tipos de denúncias como ambulantes, alvarás de funcionamento, perturbação do sossego, entre outras.

As punições previstas na legislação de postura do município são de advertências, apreensão de mercadorias e multas financeiras, além da cassação da licença de vendedor ambulante. A PMA ressaltou que o comércio ambulante regulamentado pelo município consiste na venda de mercadorias na modalidade “porta a porta”, não sendo permitida a obstrução do passeio, bem como estabelecer local fixo.

Para tentar amenizar o problema, a PMA também está estudando um local na área central do Município para que o comércio ambulante possa estabelecer-se e praticar a atividade de maneira legal.

De qualquer forma, os ambulantes podem se legalizar. A Lei Federal 123/2006, que regulamenta as Micros e Pequenas empresas do país, na figura do MEI (Micro Empreendedor Individual), oferece oportunidades de formalização de cada negócio com relevante dedução tributária. O município de Araucária dispõe, através da Codar, da sala do empreendedor, a qual auxilia e orienta todos estes trabalhadores na busca da formalização e está à disposição destes vendedores.

FOTO: EVERSON SANTOS