Depois de praticamente uma semana parada, a coleta de lixo comum, reciclável e hospitalar deve ser retomada pela Prefeitura no final do dia de hoje, 13 de outubro, ou na manhã desta sexta-feira, 14.
A retomada do serviço do serviço acontece após a celebração, na terça-feira, 11 de outubro, de um acordo emergencial por trinta dias com a Transresíduos. A empresa já era quem fazia o recolhimento e tinha um contrato com a Prefeitura há 29 meses, o qual poderia ser prorrogado por até 60 meses. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), no entanto, deixou o acordo vencer, não abriu nova licitação em tempo hábil e provocou a necessidade de uma contratação emergencial. A alegação oficial era a de que o antigo acordo não era vantajoso ao Município.
A SMMA passou a argumentar que a renovação não era vantajosa ao Município porque a licitação vencida pela Transresíduos há quase três anos previa reposição a cada doze meses, de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa então, para não deixar de ter o acordo renovado abriu mão desse reajuste. A Prefeitura seguiu argumentando que não possuía condições financeiras de seguir com o contrato, a Transresíduos então concedeu um desconto de cerca de R$ 100 mil mensais, o que levou a parcela mensal para cerca de R$ 604 mil. Os novos valores teriam sido aceitos pela SMMA, que ficou de assinar a prorrogação no dia 6 de outubro, ultimo dia de vigência do contrato anterior. Isto não foi feito e, sem motivo aparente, o secretário de Meio Ambiente, Marcio Silva Salvado, avisou aos representantes da empresa que o contrato não seria prorrogado e que um emergencial seria aberto. Diante da situação, a Transresíduos retirou seu pessoal e caminhões de serviço e desde então a cidade está sem coleta.
Emergencial
O processo para a contratação emergencial foi aberto na terça-feira, 11. Quatro empresas estiveram presentes e a que ofereceu menor preço foi a própria Transresíduos, que baixou o preço de R$ 604 mil para R$ 585 mil. Ou seja, R$ 19 mil a menos. Seus representantes dizem que o novo acordo não é vantajoso, mas que acaba sendo administrável pela empresa, pois ela já tem funcionários contratados em Araucária e toda uma logística instalada na cidade. “Como a Prefeitura não nos avisou que não renovaria o contrato em tempo hábil, não havíamos dado aviso prévio aos quase noventa funcionários que trabalham na coleta de lixo da cidade. Então, eles permaneceriam sendo mantidos pela empresa por conta do período de aviso prévio. Logo, como já estávamos com os funcionários contratados, preferimos diminuir nossa proposta e, deste modo, evitar prejuízos ainda maiores para a empresa”, comentou um de seus representantes.
Logo, na prática, ao contrário do que informou a Prefeitura, a economia para os cofres públicos não foi de R$ 168 mil e sim de R$ 19 mil mensais. O novo acordo, diga-se de passagem, também só tem validade de trinta dias. Neste período, a SMMA terá que abrir uma nova licitação para definir quem ficará com o serviço de coleta de lixo. Quem conhece esse tipo de certame, no entanto, sabe que uma licitação dessas precisa de, no mínimo, três meses para ser finalizada. Ou seja, o atual emergencial terá que ser estendido sem sombra de dúvida.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: Everson Santos / Waldiclei Barboza
