Empreiteira abandona obra da nova UBS do Tupy e Secretaria de Saúde terá que fazer nova licitação

A comunidade do Campina da Barra vai levar mais algum tempo para finalmente poder usufruir das instalações da nova unidade básica de saúde São José, no jardim Tupy. Isto porque, nos últimos dias, a empreiteira que havia vencido a licitação para execução dos serviços pediu a rescisão do contrato alegando que não tem condições de tocar a obra por falência financeira.

Contratada em março do ano passado, a empreiteira responsável pela reforma e ampliação da UBS do Tupy deveria ter concluído os serviços em maio de 2024. Porém, passados doze meses, ela executou apenas 19,73% do cronograma de obras.

A empreiteira que abandonou a obra é a Luiz Felipe Duarte Construtora Ltda., que tem sede em Cascavel. Quando da realização da licitação, ela disputou o direito de executar o serviço com outras seis empresas. O preço máximo que o Município estava disposto a pagar pela obra era de R$ 3.502.796,06. Com exceção de Luiz Felipe Duarte, sócio proprietário da empresa, nenhuma das outras concorrentes ofereceu lance inferior a R$ 3,2 milhões. O vencedor, porém, garantiu que entregava a obra pelo valor de R$ 2.837.215,49. O desconto excessivo para uma obra de engenharia pode ser uma das explicações para a dificuldade em entregar o serviço.

Ninguém quis

Nesses casos em que uma empreiteira abandona a obra em seu curso, a Prefeitura pode oferecer aos demais participantes da licitação a execução do residual do serviço. O problema é que ela tem que fazer pelo preço que seria pago originalmente ao primeiro colocado. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), nenhuma das outras empreiteiras aceitou concluir os trabalhos pelo valor que seria pago a Luiz Felipe.

Diante disso, uma nova licitação terá que ser feita para conclusão dos trabalhos, o que deve levar alguns meses. Também de acordo com a Secretaria de Saúde, pelos quase 20% dos serviços executados foram pagos à Construtora Luiz Felipe Duarte o total de R$ 559.854,78.

Na justificativa feita para abandonar obra, Luiz Felipe alegou falência financeira. Diante disso, a Prefeitura já toma as providências para, considerando as cláusulas contratuais cobrar da empresa multa em razão da rescisão. Além disso, a empreiteira ficará impedida de participar de licitações no município por um período de até dois anos, bem como será declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Próximos passos

Também conforme a Secretaria de Saúde, o contrato ainda está em trâmites de ser rescindido, portanto o canteiro de obras ainda está sob os cuidados da empreiteira, que deve se responsabilizar por eventuais danos, depredações e/ou furtos no local.

O que prevê

Depois de concluída, a UBS do Tupy passará a ter mais de mil metros quadrados de área de atendimentos. Antes eram cerca de 600 metros quadrados. O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) e prevê um amplo pátio interno para permanência e ventilação natural do espaço clínico, que terá 17 consultórios para consultas com as equipes multiprofissionais. A salas serão voltadas para atendimentos com generalistas, cirurgiões dentistas, enfermeiros e farmacêuticos. Haverá também espaços próprios para vacinação, farmácia, coleta de materiais, curativos, dentre outros.

Edição n.º 1420