A matéria publicada pelo Jornal O Popular na edição de quinta-feira, dia 16 de fevereiro, repercutiu e entre os comentários dos leitores, teve quem saiu em defesa da Prefeitura quanto à questão da limpeza em frente de terrenos particulares.
Enquanto muitos acreditam que a responsabilidade em cortar o mato ou limpar a frente dos seus imóveis é somente do poder público, outros sabem que cada um deve cuidar do que é seu. Pelo menos é que o determina o Código de Obras e Posturas do Município (Lei Municipal nº 2159/2010).
A Prefeitura também disse que realiza trabalho de fiscalização de casos como estes. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, somente este ano já houve quase 90 notificações e outras estão em processo para identificação e localização do proprietário. Com a notificação, o proprietário tem 15 dias para regularizar a situação.
Caso não atenda a determinação, é elaborado um auto de infração e o proprietário tem prazo para apresentar sua defesa. Em caso de descumprimento, a multa prevista pode chegar a R$ 7.000,00 por lote, conforme determina a lei municipal.
As pessoas podem denunciar situações desta natureza na Ouvidoria, pelo telefone 0800-643-1550 (ligação gratuita). É possível também relatar a situação pelo e-mail ouvidoria@araucaria.pr.gov.br
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Everson Santos
