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Pela primeira vez em 2014, os repasses do Governo do Estado para Araucária a título de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) alcançou R$ 30 milhões num único mês. Foi no mês passado. Para ser mais exato, em setembro coube ao Município de Araucária R$ 30,3 milhões do imposto, isso bruto. O valor cai para R$ 24,3 milhões com a dedução obrigatória dos 20% que são reservados para formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação).

Setembro de 2014, diga-se de passagem, já é o segundo melhor mês da história do Município no que diz respeito aos repasses de ICMS. Só em dezembro do ano passado, a cidade recebeu uma fatia do imposto maior do que a do mês passado. Naquela oportunidade, foram transferidos atípicos R$ 42 milhões aos cofres municipais. Descontando-se o Fundeb, o valor caiu para R$ 34 milhões.

O bom setembro para o Município no que diz respeito ao ICMS, até onde se sabe, não tem qualquer relação com medidas tomadas pela Prefeitura, até porque o imposto é estadual e não há muita coisa que a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) pode fazer para impulsionar o tributo. Do mesmo modo, o Governo do Estado não tomou nenhuma medida recente que pudesse impulsionar a arrecadação de ICMS. Logo, o mais provável é que estejamos mesmo diante de um fenômeno de crescimento vegetativo desses repasses.

Historicamente, há que se dizer, os últimos meses do ano são mesmo mais bondosos com a economia, com as compras visando o final do ano turbinando a arrecadação de impostos e, por consequência, a transferência de recursos para os municípios. Embora a barreira dos R$ 30 milhões salte aos olhos, ao verificarmos a evolução dos repasses de ICMS nos meses de setembro ao longo dos últimos cinco anos (veja quadro ao lado), notamos que o crescimento foi mesmo vegetativo. A exceção foi de 2010 para 2011 quando o setembro registrou uma diferença de praticamente R$ 5 milhões.

Texto: Waldiclei Barboza