O Programa Cultura Viva é um projeto do Governo Federal que tem como objetivo conectar e fortalecer pontos de cultura em todo o país. Como Araucária não tem nenhum coletivo cultural, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) está convidando a todos os coletivos culturais a se cadastrarem no programa.
Os pontos de cultura são espaços não governamentais e sem fins lucrativos, e possuem o objetivo de incentivar atividades artísticas e culturais, além disso, não é necessário possuir uma sede física para ser considerado um Ponto.
Algumas das atividades oferecidas são: oficinas de artes visuais, música, dança e teatro; preservação de tradições, danças e costumes; coletivos de hip-hop; Intercâmbios culturais com outras regiões; produção de materiais audiovisuais; rodas de conversa, debates e seminários culturais; exposições, festivais e mostras culturais; cursos de formação em cultura popular e tradicional. O cadastro como Ponto de Cultura pode ser realizado de duas formas.
Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura:
- Registro pelo link: Cadastro Pontos de Cultura
- Avaliação por uma comissão de certificação
- Certificação após atender aos critérios estabelecidos
Editais Públicos: - Inscrição em edital público
- Avaliação por uma comissão de seleção
- Certificação após o resultado final do processo
Os documentos necessários, são: estatuto social ou documento equivalente da entidade cultural; comprovante de endereço atualizado; documento de identificação do responsável legal; documentos que comprovem as atividades culturais desenvolvidas; documentos que comprovem a existência da entidade por pelo menos 3 anos.
Lei Aldir Blanc
Os Pontos de Cultura cadastrados podem receber recursos da Lei Aldir Blanc, onde 25% de recursos são destinados aos Pontos. Ressaltando que para receber, é necessária a inscrição no Cultura Viva. São aceitas tanto entidades culturais sem fins lucrativos, como CNPJ, quanto coletivos informais por pessoa física. Importante destacar que coletivos informais não podem ter projetos fomentados por Termos de Compromisso Cultural.
Os critérios, são: desenvolver atividades culturais que promovam a diversidade e o acesso à cultura; estar cadastrado no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; cumprir os requisitos estabelecidos nos editais de seleção e programas específicos; instituições com fins lucrativos, fundações vinculadas a empresas e entidades vinculadas ao poder público não podem participar. Para mais informações, acesse o site www.gov.br/culturaviva/pt-br
Edição n.º 1420
