O Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) foi lembrado no final de semana, com uma ação de conscientização realizada pelo Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), no Parque Cachoeira. Foram distribuídos panfletos e adesivos alusivos à campanha. As oficinas dos serviços de convivência municipal também estão trabalhando com a temática da data.
O Conselho Tutelar faz o atendimento às situações de suspeita de abuso e exploração sexual e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) / Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) fazem o acompanhamento das famílias pós notificação. Em 2021 a SMAS fez 65 atendimentos em casos de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com a SMAS, os casos de violência, se confirmados, geram relatório e acompanhamento da rede de proteção local, podendo envolver serviços de saúde, educação e assistência social. Da parte do CREAS, o acompanhamento é feito pela equipe com visitas e atendimentos na própria sede do Centro. Nessa visita e nesse atendimento, bem como no contato com as demais unidades da rede de proteção, é feito um plano de acompanhamento que varia conforme o caso.
Sobre o 18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi determinado oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Texto: Maurenn Bernardo