Depois de alguns adiamentos, começou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a fases mais importantes da Comissão de Inquérito aberta pelos vereadores para apurar eventuais irregularidades no contrato de gestão que havia entre a Secretaria Municipal de Saúde e o INVISA para gerenciamento do Hospital Municipal de Araucária (HMA).
As oitivas desta quarta-feira foram realizadas no plenário da Câmara de Vereadores e duraram mais de oito horas. Os trabalhos foram abertos por volta das 9h pelo presidente da Comissão, Elias Almeida (Cidadania), sendo que coube ao relator da CPI, Alexandre Jacinto (PSL), devidamente auxiliado por sua assessoria, conduzir o interrogatório dos convocados. Os vereadores Fábio Pedroso (PRP), Aparecido Ramos (PDT), Tatiana Nogueira (PSDB) e Lucia de Lima também participaram desse primeiro dia de entrevistas.
No total, a Comissão havia convocado sete pessoas para prestar esclarecimentos. No entanto, duas delas não compareceram, mas justificaram suas ausências e se colocaram à disposição da Câmara para falarem em outra oportunidade.
Boa parte dos trabalhos se concentrou na inquirição dos integrantes da Comissão de Fiscalização do contrato investigado. O primeiro a ser ouvido foi o servidor da Secretaria Municipal de Saúde, André Luiz Dreveniak. Ao todo, ele respondeu a mais de 60 perguntas dos vereadores. Questionado se, em algum momento, a Comissão oficiou ao Ministério Público sobre eventuais dificuldades encontradas para fiscalizar o contrato, ele afirmou que isso foi feito. Em outro momento, disse desconhecer que a Prefeitura tenha feito qualquer tipo de indicação de profissionais para trabalhar no HMA.
Já o ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusar), que também integrou a comissão de fiscalização, disse entender que em alguns momentos houve ingerência do Poder Executivo no HMA. Afirmou também que a comissão até identificou problemas na execução do contrato, mas não possuía as ferramentas necessárias para desenvolver o trabalho de fiscalização como deveria.
O servidor Eliezer Cordeiro, que também era um dos responsáveis por fiscalizar o contrato, disse que a Comissão muitas vezes solicitava informações ao INVISA (instituto responsável pela gestão do hospital), porém não tinham nenhum retorno. “A comissão não tem poder de advertir nesses casos. Então ficávamos de mãos amarradas”, disse. Ao ser questionado em relação às contas que foram aprovadas com ressalvas, Eliezer explicou que as contas não estavam erradas na integralidade, somente em alguns pontos e que o Instituto se comprometeu a corrigir o que era apontado.
O presidente do Comusar, João Carlos Ribeiro, respondeu a maioria das perguntas do relator com a mesma frase “não tenho conhecimento” ou “não sei responder”. João alegou não ter conhecimento técnico para avaliar muitas questões, que está ocupando o cargo de presidente do Conselho e ainda aprendendo muitas coisas. Além disso, afirmou que teve problemas de saúde ao longo do período que o HMA era gestado pelo INVISA, o que o impediu de acompanhar muito de perto a execução dos serviços prestados aos usuários.
Sexta-feira 13
Nesta sexta-feira, 13 de dezembro, acontece a próxima rodada de oitivas. Ao todo, 13 pessoas foram convocadas. Entre elas o secretário municipal de Saúde, Carlos Andrade. As inquirições começam às 9h no plenário da Câmara.
Texto: Waldiclei Barboza
Foto: divulgação
Publicado na edição 1193 – 12/12/2019
