A Vara Criminal de Araucária teve que adiar – novamente – o júri popular de Jair Godoy, acusado de matar a tiros o empresário Dirceu Pazini em 20 de fevereiro de 2008. Os momentos que antecederam o novo adiamento, no entanto, foram agitados.
A sessão de julgamento estava marcada para acontecer nesta quinta-feira, 18 de novembro, exatamente às 9h, no salão do júri do Fórum de Araucária. Aberta a sessão, lá estavam a juíza, a promotora, o assistente de acusação, os jurados convocados, os oficiais de justiça e cinco advogados para fazer a defesa do réu. O réu propriamente dito, no entanto, não deu as caras porque, segundo sua defesa, não teria sido intimado.
Embora o réu não estivesse presente, a tendência era a de que a magistrada responsável pelo caso, Débora Cassiano Redmond, desse sequência ao julgamento. Isto porque Jair – lá no início do processo – tomou conhecimento da ação, se comprometendo a comparecer a todos os atos do processo. Inconformado com a possibilidade de o júri popular continuar, o advogado de Jair ameaçou deixar o plenário. Em seu entendimento, o fato de seu cliente não ter sido intimado pessoalmente para o julgamento caracterizaria cerceamento de defesa.
A magistrada então solicitou ao advogado que informasse onde seu cliente estava para que o Fórum pudesse intimá-lo formalmente, de modo a dar continuidade ao julgamento, vez que o crime já ocorreu há mais de 13 anos e tendo em vista a possibilidade de que Jair participasse do ato por videoconferência.
Inicialmente, o procurador de Jair disse que desconhecia tal informação e que seu contato com o réu se daria por meio de um familiar e insistiu que o julgamento não aconteceria já que “sem advogado não há júri”.
Diante do impasse, o Ministério Público, que é responsável pela acusação, requereu a juíza que o julgamento fosse mantido e os advogados de defesa fossem multados caso deixassem o plenário. Ainda durante essa fase inicial do júri o advogado constituído pela família da vítima para auxiliar o MP requereu que Jair tivesse sua prisão preventiva decretada, pois estaria explícito que ele tinha conhecimento do julgamento e que estaria agindo para postergar o desfecho do caso.
Na tentativa de encontrar um meio termo para o caso, a magistrada sugeriu que o julgamento fosse adiado até a próxima segunda-feira, 22 de novembro. Para tanto solicitou que o advogado de defesa entrasse em contato com o cliente para que ele fosse intimado naquele momento pelo oficial de justiça. Do contrário, a juíza pontuou que não teria alternativa a não ser decretar a prisão preventiva de Jair.
Após mais alguns minutos, por sorte, o advogado de Jair informou a magistrada que conseguiu localizá-lo, repassando ao oficial de justiça presente em plenário uma forma de contatá-lo. O réu foi então intimado e o júri remarcado para a próxima segunda-feira a partir das 9h.
O caso
Dirceu Pazini era o dono da empresa Toque de Midas, que ficava na Avenida Centenário, no bairro Barigui. Em 20 de fevereiro de 2008, por volta das 15h, ele recebeu no local Jair Godoy, que veio de Goiânia, em Goiás. Ambos tinham negócios em comum, sendo que a Toque de Midas não teria entregado em tempo hábil um equipamento que Jair precisaria para tocar sua empresa em Goiás.
Foi justamente esse desacerto que teria feito com que Jair percorresse mais de 1.200 quilômetros para negociar uma solução com Dirceu. Dessa negociação, inclusive, participou uma terceira pessoa, que afirmou em Juízo que estava no escritório da Toque de Midas junto com Dirceu e Jair quando este último, do nada, sacou uma arma e disparou duas vezes, à queima-roupa contra o empresário. Em seguida, Jair teria deixado o local, subido na garupa de uma moto e tomado rumo ignorado.
Jair chegou a ser preso preventivamente algum tempo depois do crime, mas conseguiu o direito de responder em liberdade ao processo.
