Nova Lei impõe rigor em casos de estupro de vulnerável; confira opinião de quem trabalha na linha de frente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no domingo 8 de março – Dia Internacional da Mulher, a Lei nº 15.353/2026 que amplia a proteção de vítimas em casos de estupro de vulnerável. A norma altera o Código Penal para reforçar que a vulnerabilidade não pode ser relativizada, ou seja, não pode ser […]
