O Parque Cachoeira está virando um verdadeiro “ponto de festa” para jovens e adolescentes que buscam o espaço para consumirem bebidas alcólicas e drogas. Para coibir essas práticas ilegais, no último domingo, 8 de agosto, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar realizaram uma operação no parque e, pasmem, flagraram adolescentes com drogas. Alguns deles foram levados para a Delegacia de Polícia e outros encaminhados aos pais e/ou responsáveis. A diretora da Guarda Municipal, Jaqueline Dias, que acompanhou a operação, disse que diante das reclamações constantes das famílias que frequentam o parque, as ações serão intensificadas.
“O que vem ocorrendo no Parque Cachoeira é um fato isolado, não enfrentamos problemas graves de envolvimento de menores em conflito com as leis em nosso município. O fenômeno que está ocorrendo no parque, é semelhante ao que acontece nas casas noturnas, pós afrouxamento das medidas contra o coronavírus. Todos nós tivemos que nos privar/isolar do convívio social. Com os adolescentes não foi diferente. Eles estiveram durante toda a pandemia utilizando as redes sociais para se comunicar, jogar, enfim, ocupar o tempo que antes era preenchido presencial na escola e nos encontros com amigos. Acreditamos que nesse momento em que há o avanço das vacinas e que o isolamento social está a cada dia mais livre, até mesmo com retomada presencial das aulas, os adolescentes estão extravasando, o que pode ser perigoso”, disse Jaqueline.
Segundo ela, uma saída para o problema seria a intervenção dos pais, que exercem um papel de suma importância no sentido de orientar e observar o comportamento dos seus filhos. “O isolamento, a agressividade e desobediência podem ser um ‘start’ para que os pais busquem ajuda. Os conselhos tutelares podem dar esse suporte. A Guarda Municipal, através do DASD (Departamento de Ações Sobre Drogas), também pode ajudar com essas orientações”, orienta a diretora da GM.
Punições
Jaqueline ressalta que a posse de substância entorpecente é crime previsto na lei 11.343 que instituiu o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas), que traz medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, como o internamento. O adolescente apreendido na posse de drogas é encaminhado à Delegacia da Mulher e do Adolescente do município, e apresentado à autoridade policial, que acionará o Conselho Tutelar e a família, e também tomará as medidas cabíveis, enviando os documentos gerados na apreensão, ao judiciário.
“Nós já temos plano de ação sócio educativa para este público. No plano decenal dos direitos da criança e do adolescente (vigente até 2026), a Secretaria de Segurança tem um papel importante. O DASD, da Guarda Municipal, atua de forma preventiva nas escolas municipais, através de palestras, orientações e acompanhamentos. Outro ponto importante é a Guarda Mirim, que atende os jovens do município”, salientou Jaqueline.
Prevenção
O Conselho Tutelar, que prestou apoio à operação realizada pela GM, após denúncias de que adolescentes estariam marcando brigas e fazendo uso de drogas no Parque Cachoeira. “Foram abordados vários adolescentes em uso de bebida alcoólica e outras substâncias, vários deles estavam tão entorpecidos que não lembravam nem o nome de seus familiares, e se colocavam em risco. Os adolescentes em situação alcoólica foram entregues aos responsáveis e os que portavam ilícitos foram encaminhados para a Delegacia. Muitos pais não sabiam onde estavam seus filhos, muito menos o que estavam fazendo, estes foram orientados com relação às suas responsabilidades quanto à proteção dos adolescentes”, explicou a conselheira Mônica Gawlak.
Ela comentou que o Conselho realizou orientações aos comerciantes conforme preconiza o Art Art. 243, cujo teor diz o seguinte: “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. Essa ação é preventiva, no sentido de resguardar todos direitos das crianças e adolescentes”.
A conselheira Patrícia Soares complementou, informando que o Conselho Tutelar pretende realizar, juntamente com a Guarda Municipal e os demais órgãos, outras ações como a que ocorreu no dia 8. “Nós temos a premissa de que a prevenção é muito importante e fundamental na garantia dos direitos. Nossas ações são sempre no intuito de informar as pessoas sobre seus deveres e principalmente esclarecer que, proteger os direitos dos adolescentes é dever de todos”, pontou.
Sinalização
O fato ocorrido levantou outra polêmica importante, dessa vez sobre possíveis falhas nas placas de orientação e proibição existentes nas dependências do Parque Cachoeira. Sobre o assunto, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vitor Cantador, adiantou que o parque possui várias placas orientativas, mas concordou que um reforço na sinalização poderá ser necessário. “A Secretaria do Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Comunicação Social, já está elaborando um novo quadro de placas, para reforçar a sinalização no Parque Cachoeira”, disse Vitor.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1274 – 12/08/2021
