Somente neste ano de 2019, 13 feminicídios foram registrados em Araucária, contra 13 cometidos no mesmo período de 2018, segundo dados fornecidos pela Justiça Criminal de Araucária. As estatísticas da Polícia Militar e Guarda Municipal também são preocupantes com relação aos casos de violência doméstica que resultam em inquéritos. Os registros apontam mais de 10 ocorrências a cada mês. A juíza titular da Vara Criminal de Araucária, Débora Cassiano Redmond, afirma que os números apontam o aumento da percepção em relação à violência, em todas as faixas etárias e classes sociais. Ela acredita que nem sempre a rotina de violência em que a mulher vive, é um prenúncio para um feminicídio, porém, há sim, grandes chances de se tornar um crime. “Este ano tivemos um caso em que o feminicídio não foi um ato de violência isolado, pois a mulher já vinha sendo vítima constante de inúmeras violências. Normalmente começa com a agressão moral, depois a violência física e, infelizmente, alguns casos acabam no feminicídio, não que necessariamente vá chegar a esse desfecho, mas há grandes probabilidades, é por isso que a Justiça Criminal tem sido bem atuante, para evitar que esses casos aconteçam. É fundamental ressaltar que as denúncias por parte das vítimas ou de outras pessoas que presenciam os atos de violência, são fundamentais nesse processo”, explicou a juíza.
A magistrada lembra ainda que existem casos em que a mulher aceita o agressor de volta, vive um período de lua de mel, e nesse período acredita que as agressões não vão mais acontecer. No entanto, as estatísticas e todos os estudos mostram que, uma vez agressor, se o homem não tiver um acompanhamento adequado, certamente voltará a agredir sua companheira. “Estou em Araucária há um ano e meio, e desde que cheguei aqui, minha prioridade foi unir a rede de proteção para reduzir os casos de violência contra a mulher, e o Judiciário, em parceria com as polícias Militar e Civil, a Guarda Municipal e todo o núcleo envolvido com a questão, concentram esforços para isso, e os resultados tem sido bem positivos”, pontuou a magistrada.
Projeto Atitude
Um exemplo da atuação da rede de proteção é o Projeto Atitude, desenvolvido pelo Conselho da Comunidade de Araucária, em parceria com a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, juntamente com o Poder Judiciário, com a supervisão da Vara Criminal e do Ministério Público locais. A iniciativa, cujo foco é romper o ciclo da violência contra a mulher, consiste em grupos reflexivos e educativos para homens autores de violência doméstica. Eles participam de cinco encontros, com diferentes temas, que são abordados por psicólogos, assistentes sociais, Patrulha Maria da Penha, entre outros profissionais.
“Quando recebemos aqui no Fórum um caso de violência doméstica, onde é possível a aplicação de submissão para o agressor, o incluímos no Projeto Atitude. Acreditamos que essa atenção especial tem sido fundamental para interromper o ciclo de violência. É uma chance para o agressor rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta. O trabalho tem trazido ótimos resultados, tem promovido a recuperação de muitos homens, e não pode parar, pois todos os dias a Vara Criminal de Araucária recebe pedidos de medidas protetivas. Não tem um dia sequer que não tenha, no mínimo, dois casos. É estatística que não vem de hoje, por isso a urgência em tomar providências para reverter esta situação”, argumentou a juíza Débora, supervisora do projeto.
Ela lembra também que outro projeto importante do Judiciário é a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo promover o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de ações interdisciplinares, palestras, cursos e atividades educativas. “Independente de todas essas ações, o Judiciário tem concentrado esforços para que os processos tenham maior celeridade, e a resposta seja a mais rápida possível, porque a gente sabe que a vítima não pode esperar”, comentou.
A magistrada também fez questão de deixar uma mensagem encorajadora para as mulheres vítimas de violência. “Vocês não estão sozinhas, não são as únicas vítimas, porque infelizmente tem outras mulheres que passam a mesma situação. Não é culpa de vocês. Saibam que toda a rede de proteção em Araucária está de braços abertos para acolhê-las e que a denúncia é a única forma de interromper esse ciclo de violência. Denunciar o companheiro não quer dizer que, necessariamente você está pondo um fim ao seu relacionamento”, disse.
Texto: MAURENN BERNARDO
Publicado na edição 1193 – 12/12/2019
