O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou no início da tarde desta terça-feira, 21 de outubro, o resultado dos Embargos de Declaração julgado pelo colegiado nesta segunda-feira (20). O recurso foi relatado pela desembargadora eleitoral Tatiane de Cassia Viese e seguido pela unanimidade dos membros do Tribunal e, como esperado, não alterou em nada o mérito do que havia sido decidido anteriormente pela Corte.

Com o julgamento dos Embargos finalizado, a desembargadora mandou dar cumprimento imediato à recontagem do quociente eleitoral das eleições proporcionais de 2024, bem como a cassação dos diplomas dos vereadores Leandro da Academia e Professor Valter, com a consequente perda de seus mandatos. Com isso, a não ser que haja uma reviravolta, a sessão plenária da Câmara desta terça (21) foi a última com ambos os edis ocupando aquele espaço.

Com isso, muito possivelmente, já na próxima semana as cadeiras que eram ocupadas por Valter e Leandro passarão a ser ocupadas por Ben Hur Custódio de Oliveira (União) e Ricardo Teixeira (Republicanos).

TSE

Ainda cabe recurso da decisão do TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, até que o caso seja analisado em Brasília, é preciso cumprir o determinado em segunda instância