A defesa de Tiago Trindade de Siqueira, acusado de matar a companheira Eduarda Amabili Correia, de 25 anos, no dia 29 de janeiro, pediu liberdade provisória do réu, alegando que sua soltura não representa risco à sociedade e que o crime foi apenas um evento na vida do acusado e não sua conduta como um todo. A defesa alegou ainda que não há chance de reincidência, justificando que Tiago teria agido de maneira violenta e impensada por reflexo de seu ciúme, e que isso não é indício para deduzir que poderia haver reiteração delitiva, menos ainda para justificar a prisão preventiva.
O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Tiago foi negado pela Justiça e sua prisão preventiva foi mantida. A Juíza da Vara Criminal de Araucária, Priscila Crocetti, alegou que há indícios de autoria e prova de materialidade, além da periculosidade da ação, no que diz respeito à violência utilizada pelo réu contra Eduarda, ao debruçar-se com o joelho sob seu pescoço, na tentativa de desbloquear o celular através do reconhecimento facial para acessar o conteúdo do aparelho.
“É inegável que o modo de agir do acusado mostrou-se bastante violento, demonstrando periculosidade concreta do agente superior àquela comumente vista na consumação de outros delitos como apontados na certidão de antecedentes criminais”, diz a Juíza, ainda frisando que a decisão que decretou a prisão não se utilizou de fatos novos ou contemporâneos, além daqueles inerentes ao crime.
Diante da decisão da Justiça, Tiago permanecerá preso, e a audiência de instrução em torno desse feminicídio está marcada para 10 de dezembro de 2024.
Relembre o crime
Na tarde de segunda-feira, 29 de janeiro, Tiago Trindade de Siqueira, foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio na Avenida Independência, na região de Campina das Pedras, próximo à Igreja da localidade. Ele teria tirado a vida da sua companheira, identificada como Eduarda Amabili Correia, de 25 anos, que trabalhava durante a noite no Colégio Estadual João Nerli da Cruz.
Tiago, que foi apontado por familiares como um marido ciumento e agressivo, teria imobilizado a vítima, após ela não deixar que ele visse o seu celular. Diante da recusa, Tiago pressionou o joelho contra o pescoço de Eduarda, para desbloquear o celular usando o reconhecimento facial. Ele pressionou o pescoço dela com tanta força, que acabou tirando sua vida. Quando percebeu o que tinha feito, ligou para os familiares e estes foram ao socorro da vítima. Posteriormente foi descoberto que Tiago fez uso de cocaína durante a noite.
O irmão do agressor e sua esposa foram até a residência e encontraram Eduarda inconsciente e seu rosto estava arroxeado. Tiago não estava mais no local quando ambos chegaram, então eles a levaram para a UPA, isso por volta de 15h30, mas infelizmente Eduarda já chegou no local sem vida.
Na mesma tarde, agentes da polícia foram até a residência e encontraram Tiago, que foi preso em flagrante, e posteriormente confessou o crime na Delegacia de Polícia de Araucária.
Denúncias podem coibir casos de feminicídio e violência domestica
Casos recentes de feminicídios, como o de Eduarda Amabili Siqueira, ecoam pelo País e reforçam a importância dos canais de denúncias como forma de enfrentamento à violência contra mulheres. Em Araucária, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM Araucária, atende em média 1.169 casos de violência doméstica por mês, incluindo atendimentos com assistente social e psicóloga, agendamentos, ocorrências e orientações.
Vinculado à Secretaria de Assistência Social (SMAS), a CRAM ilustra que desde sua inauguração, em fevereiro de 2018, nenhuma mulher que passou pelo atendimento no serviço sofreu feminicídio. Os casos ocorridos envolveram vítimas que não foram atendidas pelo Centro, o que demonstra a relevância e importância do serviço e da divulgação.
O papel do CRAM é oferecer apoio e proteção para as mulheres que estão em situação de risco, bem como as que já possuem medidas protetivas. O local é um espaço importante também para as mulheres que buscam orientações e esclarecimentos sobre o que é uma relação abusiva/violenta, bem como os direitos e garantias que possui. O Centro fica na rua Lourenço Jasiocha, nº 2273, Centro e o telefone é o (41) 3614 −1507.
Importância da denúncia
Segundo a Guarda Municipal de Araucária, somente nesta última semana, foram efetuadas 04 prisões por violência contra a mulher, reforçando a tese de que as denúncias são fundamentais no combate a esse tipo de crime, bem como para a detenção do agressor. Esses casos mais recentes de Maria da Penha aconteceram entre a sexta-feira (12) e a quarta-feira (17). As situações envolveram invasão de residência, ameaça, destruição de objetos da vítima e agressão física.
Nos casos em que há medida protetiva determinada pela Justiça, as mulheres de Araucária contam com o monitoramento da Patrulha Maria da Penha, equipe de guardas municipais capacitados para garantir o cumprimento da medida.
A GMA lembra que qualquer pessoa pode (e deve) denunciar situações de violência doméstica. Basta acionar a equipe via telefone 153 ou app Atende.net. O atendimento ocorre 24 horas, todos os dias da semana. Na denúncia não é necessário se identificar, mas é preciso fornecer informações que ajudem a equipe de segurança a chegar o mais rápido possível ao local.
Tipos de violência
É preciso entender que a violência doméstica vai além da agressão física. Perseguir, ameaçar (como tirar guarda dos filhos ou deixá-la na miséria), fazer chantagem, trancar em casa, reter dinheiro e documentos, forçar relação sexual, humilhar/caluniar, rondar/passar na casa da mulher com intuito de perseguir são alguns exemplos de violência.
