Diplomação
O Cartório Eleitoral de Araucária marcou para 4 de dezembro, sexta-feira da semana que vem, a diplomação dos eleitos no último dia 15 de novembro. Na oportunidade, receberão seus diplomas prefeito e vice, os onze vereadores e seus respectivos suplentes. Esse certificado que os eleitos receberão é o reconhecimento da Justiça Eleitoral de que eles estão aptos a assumir seus cargos em 1º de janeiro.
Diferente
Tradicionalmente a cerimônia de diplomação é um evento razoavelmente pomposo em que os eleitos levam suas famílias para testemunharem o recebimento do certificado, tem discurso e tudo o mais. Neste ano, porém, nada disso deve acontecer. A motivação, como não poderia deixar de ser, é a Covid-19, que segue nos impondo medidas restritivas de circulação e aglomeração. Embora o Cartório Eleitoral ainda não tenha definido toda a logística da cerimônia, sabe-se que ela será meramente protocolar: o eleito (sem os familiares) comparecem ao Cartório, recebem o diploma e seguem seu rumo.
Prestação de contas
Para estarem aptos à diplomação, porém, os eleitos precisam estar em dia com suas prestações de contas eleitorais. É nesta fase da maratona eleitoral que estamos neste momento. Pessoal e suas equipes se agilizando para consolidar o relatório de receita/despesa, dar baixa na conta eleitoral e (ufa!) estar liberado para botar a mão no diploma.
1º de janeiro
Com a diplomação concluída, os eleitos tomam posse em 1º de janeiro. Essa solenidade é de responsabilidade da Câmara de Vereadores e, também, neste ano deve ser restrita a um número bem baixo de pessoas.
Transmissão de cargo
Outro momento do roteiro eleitoral que gera aglomeração não vai acontecer no dia 1º de janeiro. É a transmissão de cargo, que normalmente acontece na Prefeitura. Isto porque, desta vez, o prefeito seguirá sendo o mesmo.
Mesa
E falando em eleitos, posse e início de mandato, o que tem movimentado os bastidores da política local desde a votação em 15 de novembro são as discussões para definição de como ficará a composição da Mesa Diretora da Câmara e, por consequência, quem será o novo presidente da Casa.
Presidente
Embora a legislatura seja quase que completamente nova, dos onze vereadores eleitos três já foram presidentes da Casa: Irineu Cantador (PSD), Pedrinho da Gazeta (Cidadania) e Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania). Os dois primeiros estão retornando ao parlamento municipal e o terceiro foi reeleito. Essencialmente, pelo que se sabe, os que mostraram maior disposição em ficar com o cargo foram Irineu e Ben Hur. Ambos têm trabalhado com os demais edis para tentar fechar maioria de votos e tentar sacramentar logo essa discussão. Hoje, ao que se sabe, a vantagem nessa corrida é de Ben Hur. Ele, inclusive, já teria os seis votos necessários para ser eleito.
Prejudicado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia marcado para esta quarta-feira, 25 de novembro, o julgamento do recurso impetrado pelos advogados de Albanor José Ferreira Gomes (Podemos) contra o indeferimento de sua candidatura a prefeito. Porém, como Zezé acabou derrotado nas urnas, o processo acabou não sendo colocado em pauta, pois houve o entendimento de que o recurso ficou prejudicado. Ou seja: não haveria motivação para votá-lo, já que Zezé não ganhou mesmo. Ainda não se sabe se a defesa de Albanor irá recorrer.
Transporte coletivo
A Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL), responsável pela gestão do transporte coletivo municipal, realizou na última segunda-feira, 23 de dezembro, a licitação de concessão do sistema TRIAR pelos próximos dez anos. Embora o contrato em discussão seja na casa dos R$ 500 milhões, apenas uma empresa manifestou interesse em participar da concorrência.
Viação Tindiquera
A empresa que participou da licitação foi a Viação Tindiquera, que já realiza o serviço atualmente. A proposta feita pela empresa, no entanto, não respeitou o preço máximo estipulado pelo Município para que ela pudesse ser considerada vencedora.
Adequação
Como a Viação Tindiquera foi a única empresa a participar do certame, ela tem agora o prazo de oito dias para adequar seu preço ao valor que o Município previu no edital. Caso faça isso, a licitação segue seu curso. Caso não faça, a concorrência é considerada fracassada e precisa ser reiniciada.
HMA
A Procuradoria Geral do Município (PGM) teve que apelar ao Poder Judiciário para poder acessar as contas bancárias onde é feita a movimentação financeira do Hospital Municipal de Araucária (HMA). Como se sabe, o Município interveio na administração da unidade na última quarta-feira, 18 de novembro. O acesso à movimentação financeira do HMA, porém, não foi concedido administrativamente pela Irmandade Birigui, que detinha o contrato de gestão do local. O pedido feito pela PGM foi deferido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araucária, Sandra Dal’ Molin Negrão. Foi só a partir daí que a Secretaria de Saúde passou a ter acesso aos recursos depositados nessa conta.
Forcinha
Falando em Secretaria de Saúde, a pasta viu nos últimos dias um acréscimo significativo na procura por atendimentos no Pronto Atendimento Covid, que funciona no prédio do antigo NIS. No final de semana, inclusive, o próprio secretário de Saúde, Adilson Seidi Suguiura, que é médico, colocou o jaleco e foi dar uma força para agilizar as consultas no local.
Sessão
Depois de duas semanas, a Câmara finalmente conseguiu realizar sua sessão ordinária nesta segunda-feira, 23 de novembro. Como se sabe, nos dias 9 e 16, não houve o quórum mínimo para dar entrada na ordem do dia.
Suplentes
E como é natural nas sessões pós-eleições, os vereadores eleitos já foram vistos em plenário, dando aquela olhada no andamento dos trabalhos e, talvez, se imaginando sentados numa daquelas onze cadeiras que ficam do lado de lá das poltronas reservadas aos reles mortais.
Três
Na sessão do dia 16 de novembro, por exemplo, quem deu uma passada pelo plenário foi o vereador eleito Vilson Cordeiro, o Grilo (PSL). Já na desta segunda (23) quem esteve por lá foi Ricardo Teixeira (PSDB) e Rosane Ferreira (PV).
ICMS
Novembro foi novamente um mês excelente para a Prefeitura em termos de repasse de cotas de ICMS pelo Governo do Estado. O Município recebeu R$ 38.063.184,17 contra R$ 31.672.128,81 recebidos em novembro do ano passado. Ou seja, quase R$ 6,4 milhões a mais.
Novo ninho
Mal acabou a eleição e já tem político local procurando um novo partido para chamar de seu. Nos últimos dias, por exemplo, uma barca de filiados ao PSL teria procurado o Republicanos em busca de “asilo” partidário. O discurso é de que foram abandonados pelo PSL, que não teria honrado com os compromissos assumidos antes da eleição. Ao que se sabe, o Republicanos não comprou a história.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1240 – 26/11/2020
