O Governo do Estado transferiu em novembro ao Município de Araucária R$ 52.187.072,92 a título de cotas-parte de ICMS. A quantia é inferior ao transferido em novembro de 2024. Naquela oportunidade a cidade recebeu R$ 55.563.800,40. Os valores são líquidos.

Outubro

No mês anterior Araucária havia recebido R$ 56.005.853,06 de cotas de ICMS do Estado. Em outubro de 2024 esse valor foi de R$ 65.766.619,37. Ou seja, uma queda de quase R$ 10 milhões.

Economia

Essa queda nas transferências de ICMS para os municípios tem se tornado uma constante neste ano de 2025. Araucária, por exemplo, registrou uma melhora na arrecadação quando comparado a 2024 em cinco meses do ano. Nos outros seis houve recuo.

Desaceleração

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), inclusive, em análise realizada no início deste mês entende que a arrecadação de ICMS dos estados brasileiros chegou a um ponto de inflexão após quatro anos de crescimento excepcional. “O quadriênio 2021 a 2024 combinou recuperação pós-pandemia, inflação elevada, expansão do crédito e commodities em alta, condições raramente observadas simultaneamente. Com a Selic restritiva, setores como automotivo, construção civil e comércio de bens duráveis apresentam desempenho fraco, limitando a base tributável do ICMS. Em setembro de 2025, a inadimplência bateu recorde histórico, agravando o cenário”, afirmou a SEFA em nota.

Dependência

Para cidades extremamente industrializadas, como é o caso de Araucária, esta dependência do ICMS é também um complicador. Afinal, a gestão do tributo é de competência estadual, não havendo muito o que se fazer para mudar esse quadro de recuo de receitas, pelo menos “não” num curto prazo.

Edição n.º 1493.