Quase R$ 1,5 milhão a mais. É quanto vai custar, somadas, a construção dos três centros municipais de educação infantil que, em junho passado, tiveram as obras suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de suspeitas relacionadas aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa que havia vencido os certames.
Naquela oportunidade, foi determinada a suspensão da construção dos Cmeis Cedro, no jardim Itaipu; Klechovicz, no jardim Moteleski; e Marcelino, no jardim de mesmo nome. Posteriormente à decisão do TCU, a própria Prefeitura decidiu cancelar as licitações e refazê-las do zero. O resultado das novas concorrências saiu no final de janeiro.
No caso do Cmei Cedro, por exemplo, o preço vencedor da primeira licitação foi de R$ 2.859.382,62. Na concorrência de agora subiu para R$ 2.954.365,55. Uma diferença pra cima de quase R$ 95 mil. Já para o Cmei Klechovicz, o preço ganhador da primeira disputa foi de R$ 2.711.420,74. A de agora subiu para R$ 3.324.055,05. Um acréscimo de R$ 612.634,31. Por sua vez, a obra do Cmei Marcelino no antigo certame foi arrematada por R$ 2.217.887,01 e, no último, por R$ 2.899.887,01. Ou seja, R$ 682.287,59 a mais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL), responsável pelas licitações, o acréscimo teve como principal razão a alteração nas tabelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que embasam a formulação do preço dos itens das obras. A primeira licitação levou em conta valores de 2016, já a segunda os preços praticados em 2018.
Ainda conforme a Secretaria de Planejamento, mesmo com o redimensionamento dos muros de arrimo nos três cmeis, que serão menores do que o inicialmente previsto, houve o acréscimo no valor global das licitações.
Quem venceu?
Ao contrário das licitações suspensas pelo TCU, que haviam sido vencidas pela mesma empreiteira, as de agora tiveram três vencedores diferentes. O Cmei Marcelino será edificado pela Tríade Construtora de Obras. O Itaipu pela Torres Novas Construtora e o Moteleski pela JCR Construções e Saneamento.
Descontos
Uma das razões que também ajudam a explicar o porquê de os novos cmeis custarem mais agora do que na primeira licitação é a porcentagem de desconto concedida pelas empresas que disputaram a concorrência.
Na primeira licitação, por exemplo, o Cmei Moteleski tinha como valor máximo R$ 3,4 milhões, mas a empresa levou a obra por R$ 2,7 milhões. Na nova concorrência, o preço máximo também foi de R$ 3,4 milhões, mas a empresa que venceu ofereceu R$ 3,3 milhões.
No caso do Cmei Itaipu, o preço máximo da primeira disputa foi de R$ 3,6 milhões, sendo arrematada por R$ 2,9 milhões. Já na de agora, o máximo foi de R$ 3,4 milhões, com o preço vencedor sendo de R$ 2,9 milhões.
Da mesma forma, no caso do Cmei Marcelino, o máximo que a Prefeitura estava disposta a pagar na primeira licitação era R$ 2,8 milhões, com a obra sendo vencida com o preço de R$ 2,2 milhões. Neste segundo certame, o máximo ficou em R$ 3,0 milhões, com a vencedora oferecendo R$ 2,9 milhões.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1149 – 07/02/2019
